Agência Brasil
Rio de Janeiro – Uma quadrilha que fraudava o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran fluminense, foi desmontada hoje pela Operação Gato Mestre. Ela desviou cerca de R$ 2 milhões dos cofres públicos de maio a setembro deste ano, disse hoje (18) o promotor Rubem Vianna, coordenador de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do Ministério Público Estadual.
O promotor acredita, porém, que a quadrilha pode ter começado a agir desde o início do ano, mas só com a modernização do sistema de monitoramento, em maio, é que foi possível detectar o crime. Aproximadamente mil veículos passaram pela fraude. O esquema, que envolvia um auditor fiscal da Receita Federal, dois agentes fazendários e um despachante, diminuía o valor da alíquota do IPVA de pessoa física, que chega a até 4%, para a de locadoras de carro, que pagam 0,5%.
“Um auditor fiscal acessava o sistema da Receita, por meio de uma senha, e alterava o valor da alíquota de pessoa física para o valor que só pode ser aplicado a uma pessoa jurídica. A partir do instante em que ele percebeu que estava sendo investigado, começou de forma frenética a desfazer as alterações, passando a alíquota de 0,5% para a correta [2% a 4%], imaginando que nós não fossemos descobrir esta alteração, o que foi de um grande engano da parte dele”, disse Rubem Vianna.
Estavam envolvidos no esquema o auditor Marcelo Sardinha, da Inspetoria Especial de Fiscalização 9/IPVA; os agentes fazendários Gilberto Ignácio Maia, da mesma inspetoria, e José Rangel Neto, da Corregedoria da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio; e o despachante Luciano Ferreira.
Segundo o promotor, ao ser ouvido, Ferreira confessou o esquema, revelando valores e nomes dos envolvidos. Sobre futuras prisões, Rubem Vianna disse que a investigação é longa, mas a quebra dos sigilos bancários e fiscais dos suspeitos já foram pedidas. “Dando um exemplo prático de como o esquema funcionava, em cima de um imposto de R$ 2 mil, o agente cobrava metade do imposto, R$ 1 mil, para alterar o valor da alíquota no sistema. Com a modificação da alíquota, o imposto é reduzido a R$ 200, sobrando R$ 800 para ser repartido aos demais que faziam parte da quadrilha”, explicou.
Os quatro envolvidos na fraude vão responder por formação de quadrilha e sonegação fiscal. Os três servidores foram afastados dos cargos por tempo indeterminado. Com relação aos proprietários de veículos, Rubem Vianna informou que a maioria sabia da adulteração e eles vão responder por crime contra a ordem tributária, além de pagar todo o imposto devido, com multas e encargos.
