O pintor Humberto Caporalli, de 24 anos, e a estudante Luana Bernardo Lopes, de 19, presos durante atos de depredação e vandalismo nesta segunda-feira, em São Paulo, foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional, dispositivo promulgado durante a ditadura militar. É a primeira vez que essa legislação é utilizada contra presos na atual onda de protestos.
De acordo com o delegado titular da 3ª DP, Antônio Luis Tuckumantel, eles foram encaminhados para o presídio de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, acusados pelo crime de sabotagem, previsto no artigo 15 da lei assinada pelo presidente João Figueiredo, em 1983. O casal também vai responder por quatro crimes previstos pelo Código Penal: incitação ao crime, formação de quadrilha, posse de arma de uso restrito e pichar edificação privada.
Tuckumantel diz que o casal foi preso em flagrante na Avenida Ipiranga, no centro paulistano, logo após participar da depredação de uma viatura da Policia Civil. “Nas mochilas, foram encontradas bombas de gás lacrimogêneo e uma câmera com imagens em vídeo da viatura sendo tombada”, diz o delegado. Procurado, o advogado Daniel Biral, que representa os acusados, alega que eles portavam apenas o invólucro da bomba arremessada pelos policiais.
O delegado disse que usará as imagens captadas na câmera apreendida para provar que a intenção de Caporalli e Luana era agredir os policiais. Para o delegado, a medida considerada rigorosa do ponto de vista jurídico foi tomada para impedir os acusados de pagarem fianças e serem liberados, como aconteceu com os detidos acusados de destruir o patrimônio público e privado em manifestações anteriores. “Chegou a um ponto em que nossa população não admite mais esse quebra-quebra todo a cada manifestação.”
Durante coletiva realizada nesta terça-feira, em São Paulo, o secretário de Segurança Pública do estado, Fernando Grella Vieira, afirmou que “cabe à autoridade policial fazer o primeiro juízo de valor e cabe ao promotor analisar e denunciar depois de fazer a capitulação do que ele acha correto”.
Baderna – Na página do Facebook do pintor Humberto Caporalli, ele se autointitula “Humberto Baderna” e coleciona uma série de fotos em que aparece com o rosto coberto, em meio a nuvens de fumaça de gás lacrimogênio. Segundo a polícia, Caporalli tem passagem pela polícia por pichação e participação violenta em protestos organizados no Rio de Janeiro. (Veja Online)
