Mensalão terá novo julgamento, indica ministro Celso Mello.

Em entrevista concedida a jornalistas logo após a sessão desta quinta-feira (12) do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello indicou, de maneira indireta, que irá votar pela admissão dos embargos infringentes, recurso que, se aceito, reabrirá o julgamento de 12 réus do mensalão. O julgamento da questão está empatado em cinco a cinco. Celso de Mello, o ministro mais antigo da Corte, desempatará e decidirá o futuro do julgamento na sessão da próxima quarta-feira (18).

Na entrevista após a sessão, o ministro citou dois momentos em que se posicionou com relação ao tema. A primeira vez foi uma manifestação no dia 2 de agosto de 2012, durante a primeira sessão do julgamento do mensalão.

A segunda foi uma decisão monocrática publicada em 16 de abril de 2012, na qual o magistrado rejeitou o acolhimento dos embargos infringentes do deputado José Gerardo (PMDB-CE) porque o réu não recebeu os quatro votos favoráveis necessários para apresentar o recurso.

Em ambas as ocasiões, Celso de Mello defendeu a admissão dos embargos infringentes e afirmou a validade do artigo 333 do regimento interno do STF, que prevê a existência deste tipo de recurso. Na decisão de abril de 2012, embora tivesse rejeitado o recurso, ele fez questão de se manifestar a favor dos infringentes.

Na entrevista coletiva, um jornalista afirmou que, nas situações em que o ministro tratou do assunto, não abordou especificamente da admissão dos embargos infringentes. (UOL Notícias)