Deve chegar à Câmara de Vereadores nas próximas duas semanas o projeto de lei que vai atualizar a planta genérica de valores de Salvador – instrumento que baliza os valores do Imposto Predial territorial Urbano (IPTU). Encarado como a segunda etapa da reforma tributária da gestão ACM Neto, o projeto vai mudar a forma de cobrança do tributo, sem, no entanto, mexer nas alíquotas.
A mudança é aguardada com expectativa e já assusta os contribuintes, uma vez que ela representará reajuste no IPTU para a maioria das famílias que têm imóveis em Salvador. O projeto prevê a cobrança do IPTU com base no valor venal atual dos imóveis. Hoje, o IPTU é cobrado com base nos valores dos imóveis levantados em 1997 – última vez que a planta genérica de imóveis de Salvador foi parcialmente atualizada.
O secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, admite que a mudança representará uma “correção” dos valores pagos pelo IPTU, com a atualização do valor venal para um número mais próximo da realidade. “Hoje, as pessoas gastam mais com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do que com IPTU, o que é um completo absurdo. O carro vale mais do que o imóvel? Quase sempre não. Então, há uma disparidade”, avalia o secretário.
Saiba mais
Presidente da Associação Baiana de Auditores Municipais, Francisco Iglesias também defende o reajuste, que prefere chamar de “atualização monetária”. “Precisamos entender a cidade como um grande condomínio. A prefeitura precisa arrecadar mais para ampliar e qualificar os serviços públicos”.
Apreensivos – Apesar de reconhecerem a defasagem no valor de IPTU cobrado em Salvador, contribuintes e empresários do segmento de compra e venda de imóveis estão apreensivos. O principal motivo do receio é que as mudanças no IPTU resultem em reajustes semelhantes aos que aconteceram com o Imposto de Transmissão Intervivos (ITIV), tributo que incide sobre a compra e venda de imóveis, e foi reajustado este ano. (A Tarde)