O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), anunciou na tarde desta terça-feira (13) que o Estado vai processar a empresa alemã Siemens por formação de cartel em licitações do Metrô de São Paulo. O anúncio foi feito um dia depois de o governo ter acesso, junto à Justiça Federal, aos documentos da investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra as empresas fornecedoras do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
“Finalmente tivemos acesso aos documentos do Cade. Hoje estamos entrando com um processo contra a empresa Siemens pela lesão aos cofres públicos e ao Estado de São Paulo, exigindo indenização de toda lesão proferida”, afirmou em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.
Alckmin disse também que o governo decidiu pelo processo judicial porque a companhia alemã se negou por duas vezes, segundo ele, a prestar esclarecimentos sobre o caso à Corregedoria Geral do Estado (CGE), que também abriu investigação para apurar as denúncias.
“Já temos investigação aberta na Corregedoria. Por duas vezes a empresa foi convocada para prestar esclarecimentos e colaborar com a investigação. Nas duas vezes se recusou. Por isso estamos entrando com processo e a empresa não escapará dos tribunais aqui de São Paulo”, falou.
A denúncia de acordo entre as empresas partiu da multinacional de tecnologia, que afirma ter apresentado às autoridades do Brasil documentos que comprovariam a formação de cartel para licitações de obras do metrô em São Paulo. O escândalo tem afetado o PSDB, já que o esquema aconteceu durante os governos dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. O governador nega, no entanto, que sabia do acordo entre as companhias envolvidas.
O governador voltou a negar que soubesse do acordo entre as companhias envolvidas. Sobre isso, ele disse que os documentos do Cade não trazem nomes de pessoas do governo do Estado que teriam participado da fraude. “O acordo de leniência não cita nenhum agente público do Estado. Mas se algum agente público estiver envolvido, ele será responsabilizado seja quem for”, argumentou antes de explicar que também pretende processar outras empresas que teriam participado do cartel.
“A Siemens é réu confessa. É evidente que o governo já vai abrir processo e ressarcir centavo por centavo. As outras empresas também serão processadas se ficar comprovado o conluio”, complementou.
Além de Alckmin, o procurador-geral do Estado, Elival Ramos, esteve na entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. Ele explicou o porquê do processo contra a companhia, já que a Siemens delatou o esquema em troca de imunidade no processo. “A ação é para reparação civil por elevação de preço, que é o cartel. A Siemens confessa a prática de irregularidades. Com o acordo, ela se livra do crime de cartel e do processo administrativo, mas não se livra de reparação de danos civis ao Estado. Reparação de danos é outra coisa”, disse Ramos.
Ele negou, no entanto, que o governo vá rever ou suspender outros contratos entre o Estado e a Siemens depois da divulgação de que a empresa participou de irregularidades em licitações de São Paulo. “Os outros contratos estão sendo cumpridos. Não há essa previsão”, admitiu o procurador-geral. (iG)
