Após uma auditoria que durou quatro meses, a Prefeitura de Salvador afirma ter identificado “graves irregularidades” e decidiu cancelar os créditos tributários no volume de R$ 341,8 milhões concedidos como indenização por 12 desapropriações na Área de Proteção Ambiental (APA) do Parque das Dunas de Itapuã, que soma 531 mil metros quadrados.
As desapropriações ocorreram em 2009, na gestão do ex-prefeito João Henrique (PP). Do valor original da dívida que a prefeitura adquiriu com as operações, R$ 112,5 milhões já foram compensados. Ou seja, houve uso de créditos nesse montante para abatimento de tributos municipais. Em valores corrigidos pelo IPCA, o montante original de crédito emitido pela prefeitura no caso das dunas é estimado em R$ 437,7 milhões.
A principal irregularidade apontada pela auditoria foi o sobrepreço do metro quadrado: R$ 238,58. Numa APA o valor é inferior ao do mercado, diz a prefeitura. O secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirma que houve malversação do dinheiro público. Ainda está em circulação no mercado o volume de R$ 229,3 milhões em créditos tributários decorrentes dessas desapropriações. Como o crédito é uma espécie de moeda que pode ser comercializada entre particulares, qualquer empresa ou pessoa física pode ter adquirido das mãos dos proprietários originais. (Donaldson Gomes e Regina Bochicchio, A Tarde)
