Após manusear dados oficiais, o repórter Fábio Fabrini informa: no primeiro semestre de 2013, a FAB recebeu requisições de voo de 42 órgãos públicos. Resultaram em 1.664 decolagens. Comparando-se com os primeiros seis meses do governo Dilma Rousseff, houve um aumento de 39% na quantidade de viagens. Naquele ano, houve 1.201 voos de autoridades. Em 2012, 1.471.
De acordo com o decreto presidencial 4.244, de 2002, podem utilizar os jatos da FAB: o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF, os ministros e os comandantes militares. Não é só: “O ministro de Estado da Defesa poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais e estrangeiras”, anota o decreto, sem maiores especificações.
De janeiro a junho, quem mais tirou os jatos da FAB do hangar foi o ministro Alexandre Parilha (Saúde). Ele voou 110 vezes. Seu destino mais corriqueiro foi São Paulo, onde tem casa. Potencial candidato do PT ao governo paulista, Padilha atribui a incontinência aérea à necessidade de firmar convênios do SUS em todo país.
Depois de Padilha, os passageiros mais frequentes da FAB foram, pela ordem, os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), 101 voos; José Eduardo Cardozo (Justiça), 91 decolagens; e Aldo Rebelo (Esporte), 81 viagens. Todos alegam que cumpriram o que está previsto no decreto regulamentador.
No pedaço que traz as situações em que as autoridades podem requisitar jatos à FAB, o decreto anota: 1) por motivo de segurança e emergência médica, 2) em viagens a serviço, e 3) deslocamentos para o local de residência permanente. Não são raros os casos em que os beneficiários do privilégio “casam” agendas oficiais com compromissos privados ou partidários.
De resto, os últimos acontecimentos mostraram que o decreto que rege o uso dos jatos oficiais recebe das autoridades uma interpretação elástica. O senador Renan Calheiros, por exemplo, acha que tem o direito de acionar a FAB para levá-lo de Maceió para uma festa de casamento em Trancoso (BA), em pleno sábado. (Leia mais no Blog de Josias de Souza)
