Salvador – Os estabelecimentos de Salvador que estiverem aumentando excessivamente as tarifas de estacionamento deverão apresentar planilha de custos que justifiquem as cobranças, conforme alerta o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Além da aplicação de multas, o órgão também poderá interditar os estabelecimentos que estiverem cobrando tarifas abusivas aos consumidores.
Desde o início da segunda fase da “Operação Estacionamento”, no último dia 03, o órgão recebeu denúncias de consumidores sobre a elevação das tarifas para permanência dos veículos em estabelecimentos de Salvador. Ainda de acordo com as denúncias, a justificativa dada pelos fornecedores é que os aumentos estão ocorrendo, supostamente, para possibilitar o cumprimento da Lei Municipal nº 8.055 de 2011.
Segundo o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, a prática pode ser considerada abusiva. “Retornaremos aos estacionamentos denunciados pelos consumidores. Caso os fornecedores não apresentem uma planilha de custos que justifiquem os aumentos de preço, os estabelecimentos poderão ser multados ou, até mesmo, interditados, a depender da gravidade da infração”, afirmou.
