Renata Giraldi
Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (28) de manhã, no Palácio do Planalto, com representantes de movimentos de jovens e também dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas. Em discussão, as reivindicações dos grupos e a onda de manifestações que atingiu o país nos últimos dias. A reunião ocorre no dia seguinte ao lançamento, pelo governo, do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT) e no momento em que se debate o projeto sobre a “cura gay”.
Apenas em 2012, segundo dados sobre a violência homofóbica, foram analisadas situações envolvendo 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados e registrado aumento de 166% no número de denúncias feitas e de 183% na quantidade de vítimas. O estudo é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No ano passado, foram registradas 3.084 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados ao grupo LGBT.
Durante o lançamento do sistema, foi criado um comitê gestor de enfrentamento da chamada LGBTfobia, o preconceito e a violência contra a diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero. O sistema será formado basicamente por centros de promoção e defesa – com apoio psicológico, jurídico, entre outros tipos de suporte – e por comitês de enfrentamento à discriminação e de combate à violência.
Na cerimônia de lançamento, que ocorreu ontem (27), autoridades defenderam o fim da tramitação do projeto sobre a “cura gay”, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O projeto determina que psicólogos atuem para reverter a orientação sexual dos pacientes. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse ser inaceitável que a homossexualidade seja tratada como doença.
Na reunião com os ativistas, Dilma também deve conversar sobre as manifestações ocorridas no país desde a semana passada. A presidenta defende o direito de protestar, mas condena a violência e os atos de vandalismo. Desde segunda-feira, ela recebe representantes de movimentos sociais, de estudantes e entidades sindicais em busca de medidas que visam a atender às demandas dos manifestantes e ao fim dos protestos.
