O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), é categórico ao avaliar os efeitos da reunião de Dilma Rousseff com governadores e prefeitos: “Não vai dar em nada”. Em entrevista ao blog, Richa disse que viajou a Brasília a contragosto. Enxergou no convite da presidente uma “tentativa de dividir o ônus da crise com outros outros governantes.”
Richa falou pouco antes de entrar na sala de Dilma. Atribuiu ao governo dela a responsabilidade pelos protestos de rua. Acusou a União de discriminá-lo por ser oposicionista. As verbas da Copa são liberadas sem problemas, afirmou. Mas financiamentos internacionais para outras áreas encontram-se bloqueados no Tesouro Nacional. “O povo tem razão quando diz que a prioridade é estádio e não educação, saúde e segurança.” Vai abaixo a transcrição da conversa:
Há dez anos, a União era responsável por 70% do financiamento da saúde. Hoje, responde por menos de 30%. (Beto Richa, governador do Paraná)
JOSIAS DE SOUZA – Com que ânimo vai ao encontro com a presidente?
BETO RICHA – Eu não estava com muita vontade de vir, não.
JS – Por quê?
BR – Tinha muitos compromissos no Paraná. E acho que esse encontro não vai dar em nada. É uma tentativa de dividir o ônus da crise com outros outros governantes.
JS – As culpas não são compartilhadas?
BR – Creio que todos têm uma parcela de responsabilidade. Mas as insatisfações maiores, acumuladas ao longo do tempo, têm origem no governo federal. Não há a menor dúvida.
JS – De onde vem a sua certeza?
BR – Vem dos problemas de falta de ética, de corrupção. Vem também da falta de resolução dos problemas críticos do país, sobretudo em infraestrutura e na melhoria dos serviços públicos em áreas como saúde e educação.
JS – O que deixou de ser resolvido?
BR – Veja a área da saúde. Nesse setor, não tem balela. É dinheiro. Sem dinheiro não se faz nada. Quando se regulamenta a Emenda 29, exigindo 15% das receitas dos municípios e 12% das receitas dos Estados para investimentos em saúde, e a União lava as mãos em relação à sua parte, dá nisso que estamos vendo.
JS – A União não entra com a parte dela?
BR – Nos últimos dez anos, a União reduziu sistematicamente seus investimentos em saúde. Há dez anos, a União era responsável por 70% do financiamento da saúde. Hoje, responde por menos de 30%. Transferiu responsabilidades para Estados e municípios sem a devida contrapartida. Os serviços públicos se deterioraram. E a população sente. A irritação culminou com o aumento da passagem de ônibus. Mas as causas são maiores.
JS – Acha que a situação pode mudar?
BR – Não creio. O problema é de falta de visão estratégica para o país. Veja o que acaba de acontecer com os portos. Cometeu-se outro erro.
JS – A aprovação da MP dos Portos foi um erro?
BR – Nós temos o Porto de Paranaguá, segundo maior do Brasil. Tínhamos todo o planejamento pronto para os investimentos. De repente, puxaram tudo para Brasília. E os próprios técnicos [do governo federal], que estão em contato com o nosso superintendente do porto e com o nosso secretario de Infraestrutura, diziam que foi um erro estratégico, uma decisão política destinada a tirar o poder dos Estados. Investimentos que poderiam ser feitos com muito mais agilidade estão sendo retardados. Eles reconhecem que não têm estrutura.
JS – Se os técnicos dizem que foi um erro, por que acha que foi feita a alteração?
BR – É uma concentração extravagante de poder em Brasília. Os investimentos serão retardados. Os técnicos reconhecem que não têm capacidade para fazer as coisas na velocidade que o país precisa. Mas a idéia é concentrar tudo em Brasília. Ainda mais comigo, que sou um adversário político.
JS – Considera-se discriminado por ser da oposição?
BR – Basta te dizer que o Paraná é o quinto Estado que mais contribui com receitas para a União na arrecadação de impostos. E é o 23º na lista dos recebimentos de verbas federais. As coisas só acontecem quando a decisão não passa pelo campo político.
JS – Como assim?
BR – Por exemplo: o envio de recursos da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades para casas populares. Nessa área, nós temos a maior parceria do Brasil. Nosso governo é ágil. Como prefeito de Curitiba, já tínhamos feito a maior parceria do país. E agora novamente. Meu secretário de Habitação, Mounir Chaowiche, é um dos maiores conhecedores da área. Ele tem 30 anos de Caixa Econômica. As coisas acontecem. Me dou bem com o minsitro José Eduardo Cardozo [Justiça]. Ele reconheceu que o Paraná apresentou os maiores e melhores projetos para se habilitar ao programa nacional de apoio ao sistema prisional. Agora, se depender de decisão política, estou ferrado.
JS – Quando fala em ‘decisão política’ está se referindo às decisões que passam pela ministra Gleisi Hoffmann [chefe da Casa Civil, pré-candidata do PT ao governo paranaense]?
BR – Pode ser. Não digo com certeza porque quem bate esconde a mão. Mas digo com clareza: quando a coisa depende de decisão política, nada anda.
JS – Pode dar exemplos?
BR – O povo tem toda razão quando vai pra rua, furioso, para reclamar que tem dinheiro pra estádio e não tem dinheiro pra educação. Isso eu comprovo. Tenho acesso aos financiamentos para obras da Copa e não tenho acesso aos financiamentos internacionais para investimentos em educação.
JS – Se os financiamentos são internacionais, em que a União atrapalha?
BR – Esses financiamentos já foram aprovados pelo Senado e estão bloqueados na STN [Secretaria do Tersouro Nacional], sob a alegação de que nós atingimos o limite prudencial nos gastos com pessoal.
JS – Mas os gastos do Paraná ultrapassaram o limite da prudência?
BR – Atingimos o limite prudencial por uma razão objetiva. O governo federal me tirou US$ 1 bilhão de receita. Alegaram também que havia umas 40 pendências de governos anteriores. Resolvemos tudo. Aí esbarramos no limite prudencial de gastos com servidores. E o nosso limite foi alterado porque me tiraram receita.
JS – Como o governo federal tirou R$ 1 bilhão da receita do Paraná?
BR – Ao zerar a Cide [contribuição cobrada na venda de combustíveis], perdi R$ 100 milhões. Com as reduções das transferências do FPE [Fundo de Participação dos Estados], perdi pouco mais de R$ 400 milhões. Com a redução da conta de luz, nós perdemos R$ 500 milhões. Só aí temos R$ 1 bilhão. Eles fazem benesses com impostos que são compartilhados.
JS – Foi essa perda que resultou em obstáculos para a obtenção de financiamentos?
BR – Depende da área. Para obter eu financiamentos para a Copa não tem restrição nenhuma. Mas financiamentos de R$ 2,5 bilhões para educação, saúde, segurança, agricultura, meio ambiente e área social estão travados na Secretaria do Tesouro Nacional. Isso depois de terem passado pelo crivo do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que são extremamente rigorosos. Então, o povo tem razão quando diz que a prioridade é estádio e não educação, saúde e segurança.
JS – Mas a Secretaria do Tesouro deve trabalhar com critérios técnicos, não?
BR – O Rio Grande do Sul, em todos os aspectos da questão fiscal de comprometimento com a folha, é muito pior que o Paraná. E ele [o governador petista Tarso Genro] teve acesso a todos os recursos internacionais que pleiteou. A questão é de ter boa vontade ou má vontade. Quando há má vontade, olha-se com lupa qualquer vírgula. (Blog do Josias)
