Alex Rodrigues
Agência Brasil
Brasília – Enquanto milhares de pessoas tomavam as ruas do centro de Belo Horizonte, ontem (20) à tarde, para mais uma das dezenas de manifestações pelo país contra o aumento das passagens de ônibus, o governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciava uma redução de R$ 0,15 nas tarifas das linhas que atendem a 34 cidades da região metropolitana da capital mineira. A medida só entrará em vigor em 1º de julho, quando o menor valor cairá de R$ 3,45 para R$ 3,30, uma redução de 3,65%.
A decisão abrange 745 linhas de ônibus gerenciadas pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e fiscalizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, não incluindo as linhas gerenciadas pelos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte.
Ao anunciar a iniciativa, Anastasia garantiu que a redução do preço das tarifas não vai afetar os investimentos do governo estadual e que ela foi possível, em parte, graças ao recente corte de impostos federais que incidem sobre as operações das empresas de transporte coletivo – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Tendo em vista as desonerações recentes que aconteceram no âmbito federal, estamos determinando a redução”, declarou o governador, lembrando que o último aumento, de 6,21%, havia sido autorizado no final de 2012. “Nesse meio tempo, temos alguns acréscimos [no custo da tarifa]; agora, aconteceu esse decréscimo. Estamos, portanto, em uma linguagem mais simples, tirando do caixa das empresas esse valor de R$ 0,15 na tarifa preponderante”, disse Anastasia.
O governador ainda esclareceu que, a redução do valor da tarifa paga pela maioria dos usuários será estendida às demais linhas. “Como temos muitos grupos tarifários na região metropolitana de Belo Horizonte, ela [tarifa] é fixada em razão da distância. As demais serão também reduzidas na mesma proporção”.
A decisão do governo mineiro se soma à iniciativa idêntica já anunciada por diversas cidades do país, entre elas São Paulo; Rio de Janeiro; Pelotas (RS); Cuiabá; João Pessoa; Recife; Porto Alegre; Montes Claros (MG) e Foz do Iguaçu (PR).
Apesar do anúncio do governo mineiro, ao menos quatro novos atos estão sendo convocados para hoje (21), na região metropolitana de Belo Horizonte. As marchas têm expressado protestos contra a corrupção e os gastos com grandes eventos esportivos e também pedem, entre outras reivindicações, veto ao Projeto de Lei 286, que institui o Ato Médico, aguardando sanção presidencial, e rejeição à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que limita o poder investigativo do Ministério Público.
