AGÊNCIA ANSA
São Paulo – A divida externa dos governos estaduais do Brasil aumentou mais de 50% em um ano, passando de US$ 12,5 bilhões (cerca de R$ 26,63 bilhões) em abril do ano passado, para US$ 19 bilhões (R$ 41 bilhões) no mês retrasado, alcançando o maior ritmo de alta desde o final dos anos 1990. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O aumento dos empréstimos realizados pelos estados no exterior seria devido ao aval do Ministério da Fazenda, que permitiu contornar uma restrição criada em 1997, segundo a qual a União só pode garantir os créditos tomados por estados cuja capacidade de pagamento seja classificada como “A” ou “B” em avaliação do Tesouro.
Em caso de empréstimos com nota “C” e “D”, a lei permite que a União garanta empréstimos somente em caso de projeto relevante para o governo federal e em caráter excepcional, com garantias do tomador. O Senado tem que autorizar o endividamento.
Os créditos foram obtidos principalmente em instituições como o Banco Mundial, permitindo uma aplicação de juros inferiores às taxas domésticas, pesando menos, dessa forma, nos orçamentos estaduais. No entanto, além da expansão acelerada, esse endividamento traz o risco ligado à variação do câmbio com o dólar.
Os recursos foram utilizados em grande parte na expansão das obras públicas, como no caso de São Paulo, onde US$ 1,1 bilhão (cerca de R$ 2,34 bilhões) foi utilizado para a realização das obras do Rodoanel, mesmo com a nota “C” atribuída ao estado.
Outro exemplo é o Rio de Janeiro, estado que por causa das obras para a Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, elevou sua dívida externa de R$ 2 bilhões para R$ 5,4 bilhões em 2012. Entretanto, outros estados utilizaram a verba para projetos deferentes, como o Ceará, que obteve US$ 100 milhões (cerca de R$ 213 bilhões) para ações de apoio à agricultura familiar, mesmo tendo nota “D”. (AnsaLatina)
