O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira que o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no mensalão deve ficar para o segundo semestre deste ano.
Os embargos de declaração são um tipo de recurso que serve para esclarecer omissões, obscuridades e contradições da decisão, mas os réus querem que eles tenham efeitos infringentes, isto é, sejam capazes de reverter algumas condenações. Também ficou acertado que, quando se sentir preparado, Joaquim Barbosa vai avisar os demais ministros, que terão dez dias para também se prepararem.
— Farei isso (avisar com antecedência de dez dias). Mas estou longe de estar preparado (para o julgamento dos embargos) — afirmou o ministro durante reunião administrativa do STF.
Questionado diretamente se o julgamento desses recursos vai ficar só para o segundo semestre, ele respondeu:
— Pode ir. É provável.
Segundo Barbosa, a demora se deve ao tamanho dos embargos apresentados pela defesa. ”Há peças aí de 150, 200 páginas de embargo”.(André de Souza, O Globo)
