A Agerba (Agência de Regulação dos Serviços de Transportes da Bahia) está proibida de multar os táxis de Feira de Santana que fazem transporte intermunicipal para Salvador. O anúncio foi feito ontem (21) pelo secretário Otto Alencar, da Infraestrutura, em resposta a uma indagação do deputado Carlos Geilson (PTN). Geilson acusou a Agerba de perseguir os taxistas.
A resposta de Otto ocorreu durante sua participação em um debate na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa. Apesar ter sido criada para ter autonomia e cumprir o papel de agente regulador e fiscalizador do Estado, a Agerba, autarquia controlada pela Seinfra, está no fundo do poço e não tem a menor credibilidade junto ao consumidor.
“Já dei determinação ao diretor da Agerba, Eduardo Pessôa, de não multar mais os táxis de Feira. Embora existam cidades em que os prefeitos estão fazendo a farra da placa vermelha, e nós estamos encaminhando esses casos ao Ministério Público, porque é ato de improbidade administrativa e não mais atribuição da Agerba”, afirmou.
A determinação de Otto Alencar a Eduardo Pessoa foi considerada “muito estranha” pelos empresários do sistema intermunicipal de transporte. Explica-se: Feira de Santana concentra a maior frota de transporte clandestino da Bahia, cuja atuação, sem fiscalização do órgão regulador, a Agerba, gera uma enorme sangria à receita das empresas do sistema regular.
E mais: a lei que criou o sistema complementar de transporte não estabelece que os táxis de Feira de Santana ou de qualquer outra cidade podem atuar no transporte intermunicipal.
Portanto, além da sangria aos cofres das empresas, existe a ilegalidade. Ou o secretário Otto Alencar estaria somente antecipando o “liberou geral”?
Quando o governador Jaques Wagner sancionou a Lei do Transporte Complementar, o objetivo era bem diferente. Era disciplinar o setor e evitar o avanço do transporte clandestino.
“A lei é para ser cumprida. Não é para qualquer um fazer o que quer. As normas têm que ser seguidas e o Estado vai cumprir o seu papel e fiscalizar”, sustentou Wagner em 18 de feveiro de 2009, ao sancionar a lei.
Bem diferente do que acontece hoje, na prática. O sistema clandestino toma conta de tudo e transporta vidas humanas sem qualquer segurança. Os sucessivos acidentes com vítimas fatais estão aí para provar.
A Bahia dá mais um passo atrás.
EU QUERO VOS DIZER COM PROFUNDO SOFRIMENTO DE OLHAS PARA TRAZ E VER A NOSSA AGÊNCIA COMPLETAMENTE DEMORALIZADA. VEJO, COM OLHAR OBSCURO, QUE TUDO QUE O NOSSO DEPUTADO ZÉ NETO TRABALHOU COM EMPENHO PARA MORALIZAR O TRANSPORTE EM FEIRA DE SANTANA JUNTO COM O NOSSO COMPANHEIRO ANTONIO ROSEVALDO, QUE ESTUDOU PROFUNDAMENTE A QUESTÃO, FOI POR ÁGUA ABAIXO. O QUE ACABO DE LER COM MEUS OLHOS É UMA TRISTEZA. MAS SENHORES NO FUNDO REFLETE O QUE SEMPRE FALEI PORQUE A AGERBA ESTÁ ENTREGUE. COLOCARAM PESSOAS ERRADAS QUE SE CURVAM E POSSO VOS GARANTIR QUE ESSES QUE ESTÃO LÁ FICAM DE QUATRO PQ QUEM MANDA É A POLITICAGEM DO SR. SECRETÁRIO. DESCULPE-ME AQUELES QUE NÃO ME ENTENDERAN ANTERIORMENTE.
Nada como as vésperas de uma eleição, diria a minha velha e falecida avó, caso estivesse viva. E meu avô perguntaria: Ué! Virou casa de mãe Joana?