Ivan Richard
Agência Brasil
Brasília – Depois de mais de três horas de reunião com a bancada, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o partido não aceitará a liberação de emendas parlamentares em troca da aprovação da Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos. Com a posição, a bancada visa a afastar as especulações de que estaria pressionando o governo pela liberação das emendas para aprovação da medida.
O partido cobra a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das emendas impositivas, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta obriga o Executivo a executar as emendas parlamentares aprovadas no Orçamento. Atualmente, o governo é quem decide a quantidade de emendas que irá atender.
“A bancada repudia qualquer liberação de emenda, a bancada não aceitará emenda, não mandará pedido de liberação de emenda, não quer esses recursos. O PMDB só quer direito à liberação de emenda após a votação da PEC da emenda impositiva. Até lá, o PMDB não indicará, em nenhum ofício, pedido de liberação de verba de emenda. Isso é uma posição de bancada”, disse o líder peemedebista.
Segundo Cunha, o partido não está dificultando a votação da MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada. O líder ressaltou que o partido tem “posição convergente com o governo em vários pontos e eventualmente divergente em pontos específicos”.
O líder explicou que a emenda aglutinativa, apresentada por ele na semana passada e que praticamente inviabilizou a votação da MP, deverá perder o objeto. “Aquela emenda aglutinativa poderá cair, porque estava calcada em um destaque de bancada de uma emenda do deputado Luiz Sério (PT-RJ) que o PT mandou ele tirar. Então, aquela emenda deverá cair, mas poderão ser apresentadas uma ou outra emenda de pontos conceituais. Cada ponto que restar de destaque a bancada [do PMDB] terá posição”.
Neste momento, o plenário da Câmara vota requerimento para retirada de pauta da MP. O requerimento foi apresentado pelo PMDB e acompanhado por outros partidos. Segundo o vice-líder do PMDB, Colbert Martins (BA), a proposição é uma estratégia para se conseguir mais tempo para negociar a matéria.
Uma das prioridades do governo, a MP dos Portos tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira (16) para não perder a validade.
