LUÍS AUGUSTO GOMES
A crise na Câmara Municipal tende a se agravar: na noite de ontem, quatro vereadores dissidentes do PTN deram prazo até a sessão de segunda-feira para o secretário da Educação, João Carlos Bacelar, demitir-se do cargo, consumando o rompimento do partido com o prefeito ACM Neto (DEM).
Caso contrário, o rompimento será com o próprio secretário – e os vereadores Carlos Muniz, Kiki Bispo, Geraldo Júnior e Alan Castro assumirão em bloco a postura de independentes, para não dizer oposicionistas. A oposição formal, que só tem 12 cadeiras, espera esse reforço, que viria, segundo fonte deste blog, do “PTNdoB”.
Se a aliança se consumar, à dificuldade de realizar sessões se somará a inviabilização de votações que exijam quórum qualificado de 29 vereadores, que representam dois terços do plenário de 43, como é o caso do projeto da reforma tributária encaminhado pelo Executivo.
Era a bancada da oposição que vinha dando número quase todo dia para a abertura das sessões, e ontem nem isso ocorreu. Se não for obedecido o prazo de dez sessões para sua apreciação, que se conta desde o início do mês, o projeto sobrestará a pauta, isto é, impedirá que qualquer outra matéria seja votada na Câmara.
“Práticas antigas” motivam o conflito – Em conversa com Por Escrito, um vereador da oposição admitiu que o prefeito tem razão no conflito, que obviamente envolve mais vereadores e tem origem no fim da ocupação de cargos na estrutura da Prefeitura. “Tem vereador que somava até R$ 70 mil em cargos para ajudar na sustentação de mandato que demanda R$ 180 mil”, disse.
Qualificando a situação como resultado de “práticas antigas” na Casa, o vereador afirma que a renovação de 56% das cadeiras na última eleição “parece que não mudou nada, pois João Henrique conseguiu 25 votos no plenário”, numa referência aos votos a favor de contas do ex-prefeito em recente sessão.
Oposição combaterá reforma – Um agravante no processo atual é que a oposição vai encarar a reforma tributária, por considerá-la socialmente negativa ao incorrer na injustiça fiscal, o que poderá aumentar a inadimplência.
A preocupação maior diz respeito ao IPTU, que hoje é determinado pelo valor histórico do imóvel e que poderá ter, em certos casos, aumento até de 1.000% com o poder discricionário que a Secretaria da Fazenda terá, pela proposta, de atualizar valores imobiliários.
A oposição é contra, também, a criação de uma empresa que assumiria todo o ativo imobiliário e financeiro da Prefeitura, podendo dá-lo como garantia para parcerias público-privadas, e a inscrição no cadastro de inadimplentes de contribuintes que devam qualquer parcela de algum imposto, impedindo-os até de tirar alvarás.
Um caso para testar a genética – Será interessante observar o desempenho do prefeito ACM Neto nesse confronto legislativo, especialmente à luz de recente avaliação de político de alto coturno para quem ele é “diferente do avô”, que “brigava com todo mundo e ele, não”.
ACM Neto traz a experiência de dez anos em Brasília, onde teve reconhecido seu talento até por políticos mais velhos os quais liderou por anos consecutivos, mostrando-se hábil nas negociações de bastidores com as forças mais díspares da República.
Estaria se engasgando com mosquito? – é o que se pergunta quanto a essas relações com a Câmara, mas há o outro lado da questão: estaria querendo levar a situação “na tora” e se dando mal?
Seu histórico não é exatamente o de um pacifista, haja vista o episódio da ameaça de surra em Lula, que, eleitoralmente vencido, não deixa de ser uma marca na trajetória do jovem prefeito.
Nesse caso, não seria muito diferente do senador ACM, que na Bahia tratava os adversários, confessadamente, a chicote, mas no plano federal era um democrata capaz de articular-se duas vezes para a presidência do Congresso e ainda sair aplaudido pela esquerda, de Haroldo Lima a Aloizio Mercadante. (Por Escrito)
