segunda-feira, 25-01-2021
  • Loterias
  • Anuncie
  • Contato
  • Expediente
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Blogs
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    Vereador é assassinado  a tiros em ataque a bar em Candeias; outras 5 pessoas saem feridas

    Vereador é assassinado a tiros em ataque a bar em Candeias; outras 5 pessoas saem feridas

    Mais de 17 mil pessoas já receberam vacina contra coronavírus em Salvador

    Mais de 17 mil pessoas já receberam vacina contra coronavírus em Salvador

    Média de mortes por covid-19 no Brasil cai 10,35% em uma semana

    Bahia já soma 565.320 casos confirmados de Covid-19 e 9.857 mortes

    Travessias de Morro de São Paulo e Mar Grande com embarque tranquilo

    Travessia Salvador-Mar Grande opera com oito embarcações e tem movimento tranquilo

    Bahia recebe lote com 119.500 doses da vacina de Oxford; imunizante começa a ser distribuído ainda hoje com municípios

    Bahia recebe lote com 119.500 doses da vacina de Oxford; imunizante começa a ser distribuído ainda hoje com municípios

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Política
    Bolsonaro confirma aumento do salário-mínimo para R$ 1.100

    Super-ricos vão recuperar perdas em tempo recorde, diz relatório

    Três evangélicos disputam vaga que será aberta no STF em julho

    Três evangélicos disputam vaga que será aberta no STF em julho

    Centrão pressiona para ocupar pastas hoje com militares, diz jornal.

    Centrão pressiona para ocupar pastas hoje com militares, diz jornal.

    Saúde começa segunda fase de distribuição de vacinas contra a covid-19

    Saúde começa segunda fase de distribuição de vacinas contra a covid-19

    O que é preciso saber para o segundo dia do Enem neste domingo

    O que é preciso saber para o segundo dia do Enem neste domingo

  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Lutas
    • Olimpíadas
    Bahia é derrotado pelo Sport e volta de novo para a zona de rebaixamento

    Bahia é derrotado pelo Sport e volta de novo para a zona de rebaixamento

    Athletico vence e atrapalha Flamengo na disputa pelo título do Brasileirão

    Internacional vence o clássico com o Grêmio e dispara na liderança do Campeonato Brasileiro

    Internacional vence o clássico com o Grêmio e dispara na liderança do Campeonato Brasileiro

    Campeonato Brasileiro: de olho no título, Flamengo encara Athletico em Curitiba

    Campeonato Brasileiro: de olho no título, Flamengo encara Athletico em Curitiba

    Brasileirão  2020: confira a nova tabela detalhada das 10 primeiras rodadas

    Confira a classificação atualizada do Campeonato Brasileiro e os jogos deste domingo

  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Cinema
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Teatro
    • TV
    Wesley Safadão, Daniel, Luisa Sonza  e Salgadinho se apresentam no ‘Domingão do Faustão”

    Wesley Safadão, Daniel, Luisa Sonza e Salgadinho se apresentam no ‘Domingão do Faustão”

    ‘Bucha de Terno’ estreia  na Salvador FM com participação de Tierry e Márcio Victor

    ‘Bucha de Terno’ estreia na Salvador FM com participação de Tierry e Márcio Victor

    A Força do Querer: Ritinha e Joyce dão surra em Irene. Relenbre a cena de  4 horas.

    A Força do Querer: Ritinha e Joyce dão surra em Irene. Relenbre a cena de 4 horas.

    Museu de Arte da Bahia lança acervo digital no Google Arts & Culture

    Museu de Arte da Bahia lança acervo digital no Google Arts & Culture

    Inspirada na Bahia sedutora, peça Chiquita com Dendê entra em cartaz

    Inspirada na Bahia sedutora, peça Chiquita com Dendê entra em cartaz

  • Flashes
    • Tudo
    • Mulher
    • Ti-Ti-Ti
    Bruno Reis garante que a chapa de Zé Ronaldo está quase pronta

    Bruno Reis lamenta morte de Genival Lacerda

    Genival Lacerda morre aos 89 anos de coronavírus

    Genival Lacerda morre aos 89 anos de coronavírus

    Nicette Bruno morre anos 87 anos de coronavírus

    Nicette Bruno morre anos 87 anos de coronavírus

    ‘Bolsonaro tem uma atuação ridícula’ , diz Fagner: ‘Ele surta…  fala besteiras…’

    ‘Bolsonaro tem uma atuação ridícula’ , diz Fagner: ‘Ele surta… fala besteiras…’

    Marieta Severo segue internada com Covid-19 e   pneumonia leve

    Marieta Severo recebe alta após 8 dias internada com coronavírus

  • Cláudio Humberto
    Aliados acham que Tebet foi traída por Alcolumbre

    Aliados acham que Tebet foi traída por Alcolumbre

    Pesquisa: 79% são contra legalização do aborto.

    Pesquisa: 79% são contra legalização do aborto.

    Custo Rodrigo Maia para o país supera R$ 1 trilhão

    Maia ‘matou’ 11 propostas de CPIs e blindou o PT

    Brasil já vacinou mais que Portugal, Dinamarca,  Suiça…

    Brasil já vacinou mais que Portugal, Dinamarca, Suiça…

    Covid-19 castiga o Brasil, mas devasta europeus.

    Disputa na Câmara indica favoretismo de Arthur Lira

    Reino Unido aprova vacina AstraZeneca/Oxford contra covid-19

    Oxford começa a vacinar quem recebeu placebo

  • Emprego
  • Mundo
  • Tecnologia
    Dezembro terá fenômeno astronômico que não ocorre desde a Idade Média

    Dezembro terá fenômeno astronômico que não ocorre desde a Idade Média

    Planetários de todo o país terão exibição online terça-feira

    Planetários de todo o país terão exibição online terça-feira

    Plataforma da Saúde iD facilita acesso à saúde no Brasil a partir da ciência de dados

    Plataforma da Saúde iD facilita acesso à saúde no Brasil a partir da ciência de dados

    Internet em alta velocidade vai chegar a universidades do oeste da Bahia

    Internet em alta velocidade vai chegar a universidades do oeste da Bahia

    Presidente do BC diz que deve autorizar pagamento pelo WhatsApp

    Presidente do BC diz que deve autorizar pagamento pelo WhatsApp

    Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

    Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

  • Veículos
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Blogs
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    Vereador é assassinado  a tiros em ataque a bar em Candeias; outras 5 pessoas saem feridas

    Vereador é assassinado a tiros em ataque a bar em Candeias; outras 5 pessoas saem feridas

    Mais de 17 mil pessoas já receberam vacina contra coronavírus em Salvador

    Mais de 17 mil pessoas já receberam vacina contra coronavírus em Salvador

    Média de mortes por covid-19 no Brasil cai 10,35% em uma semana

    Bahia já soma 565.320 casos confirmados de Covid-19 e 9.857 mortes

    Travessias de Morro de São Paulo e Mar Grande com embarque tranquilo

    Travessia Salvador-Mar Grande opera com oito embarcações e tem movimento tranquilo

    Bahia recebe lote com 119.500 doses da vacina de Oxford; imunizante começa a ser distribuído ainda hoje com municípios

    Bahia recebe lote com 119.500 doses da vacina de Oxford; imunizante começa a ser distribuído ainda hoje com municípios

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Política
    Bolsonaro confirma aumento do salário-mínimo para R$ 1.100

    Super-ricos vão recuperar perdas em tempo recorde, diz relatório

    Três evangélicos disputam vaga que será aberta no STF em julho

    Três evangélicos disputam vaga que será aberta no STF em julho

    Centrão pressiona para ocupar pastas hoje com militares, diz jornal.

    Centrão pressiona para ocupar pastas hoje com militares, diz jornal.

    Saúde começa segunda fase de distribuição de vacinas contra a covid-19

    Saúde começa segunda fase de distribuição de vacinas contra a covid-19

    O que é preciso saber para o segundo dia do Enem neste domingo

    O que é preciso saber para o segundo dia do Enem neste domingo

  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Lutas
    • Olimpíadas
    Bahia é derrotado pelo Sport e volta de novo para a zona de rebaixamento

    Bahia é derrotado pelo Sport e volta de novo para a zona de rebaixamento

    Athletico vence e atrapalha Flamengo na disputa pelo título do Brasileirão

    Internacional vence o clássico com o Grêmio e dispara na liderança do Campeonato Brasileiro

    Internacional vence o clássico com o Grêmio e dispara na liderança do Campeonato Brasileiro

    Campeonato Brasileiro: de olho no título, Flamengo encara Athletico em Curitiba

    Campeonato Brasileiro: de olho no título, Flamengo encara Athletico em Curitiba

    Brasileirão  2020: confira a nova tabela detalhada das 10 primeiras rodadas

    Confira a classificação atualizada do Campeonato Brasileiro e os jogos deste domingo

  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Cinema
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Teatro
    • TV
    Wesley Safadão, Daniel, Luisa Sonza  e Salgadinho se apresentam no ‘Domingão do Faustão”

    Wesley Safadão, Daniel, Luisa Sonza e Salgadinho se apresentam no ‘Domingão do Faustão”

    ‘Bucha de Terno’ estreia  na Salvador FM com participação de Tierry e Márcio Victor

    ‘Bucha de Terno’ estreia na Salvador FM com participação de Tierry e Márcio Victor

    A Força do Querer: Ritinha e Joyce dão surra em Irene. Relenbre a cena de  4 horas.

    A Força do Querer: Ritinha e Joyce dão surra em Irene. Relenbre a cena de 4 horas.

    Museu de Arte da Bahia lança acervo digital no Google Arts & Culture

    Museu de Arte da Bahia lança acervo digital no Google Arts & Culture

    Inspirada na Bahia sedutora, peça Chiquita com Dendê entra em cartaz

    Inspirada na Bahia sedutora, peça Chiquita com Dendê entra em cartaz

  • Flashes
    • Tudo
    • Mulher
    • Ti-Ti-Ti
    Bruno Reis garante que a chapa de Zé Ronaldo está quase pronta

    Bruno Reis lamenta morte de Genival Lacerda

    Genival Lacerda morre aos 89 anos de coronavírus

    Genival Lacerda morre aos 89 anos de coronavírus

    Nicette Bruno morre anos 87 anos de coronavírus

    Nicette Bruno morre anos 87 anos de coronavírus

    ‘Bolsonaro tem uma atuação ridícula’ , diz Fagner: ‘Ele surta…  fala besteiras…’

    ‘Bolsonaro tem uma atuação ridícula’ , diz Fagner: ‘Ele surta… fala besteiras…’

    Marieta Severo segue internada com Covid-19 e   pneumonia leve

    Marieta Severo recebe alta após 8 dias internada com coronavírus

  • Cláudio Humberto
    Aliados acham que Tebet foi traída por Alcolumbre

    Aliados acham que Tebet foi traída por Alcolumbre

    Pesquisa: 79% são contra legalização do aborto.

    Pesquisa: 79% são contra legalização do aborto.

    Custo Rodrigo Maia para o país supera R$ 1 trilhão

    Maia ‘matou’ 11 propostas de CPIs e blindou o PT

    Brasil já vacinou mais que Portugal, Dinamarca,  Suiça…

    Brasil já vacinou mais que Portugal, Dinamarca, Suiça…

    Covid-19 castiga o Brasil, mas devasta europeus.

    Disputa na Câmara indica favoretismo de Arthur Lira

    Reino Unido aprova vacina AstraZeneca/Oxford contra covid-19

    Oxford começa a vacinar quem recebeu placebo

  • Emprego
  • Mundo
  • Tecnologia
    Dezembro terá fenômeno astronômico que não ocorre desde a Idade Média

    Dezembro terá fenômeno astronômico que não ocorre desde a Idade Média

    Planetários de todo o país terão exibição online terça-feira

    Planetários de todo o país terão exibição online terça-feira

    Plataforma da Saúde iD facilita acesso à saúde no Brasil a partir da ciência de dados

    Plataforma da Saúde iD facilita acesso à saúde no Brasil a partir da ciência de dados

    Internet em alta velocidade vai chegar a universidades do oeste da Bahia

    Internet em alta velocidade vai chegar a universidades do oeste da Bahia

    Presidente do BC diz que deve autorizar pagamento pelo WhatsApp

    Presidente do BC diz que deve autorizar pagamento pelo WhatsApp

    Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

    Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

  • Veículos
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Brasil Cotidiano

Papel do Ministério Público em investigações divide sistema de Justiça

Redação por Redação
30/04/2013
em Cotidiano, Destaque Brasil, Plantão
Tempo de leitura: 2 min
Share on FacebookShare on Twitter

Débora Zampier
Da Agência Brasil

Brasília – O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, a discussão já não se limita aos aspectos técnicos e esbarra em questões políticas e corporativas.

A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988.

Dados do Ministério Público Federal indicam que, desde 2010, o órgão atuou 14,7 mil vezes por meio de procedimentos próprios na área penal e 77,9 mil vezes motivado por inquéritos policiais, termos circunstanciados e outros procedimentos judicializados. Não há dados consolidados sobre a atuação nos estados.

A PEC 37 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em comissão especial da Câmara dos Deputados no final do ano passado. Segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto será colocado em votação no plenário até junho. Ele sinalizou que só vai encaminhar o assunto se houver acordo entre as partes interessadas.

Nas comissões, prevaleceu a ideia de que a investigação criminal é privativa das polícias. O relator da comissão especial, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), chegou a propor um texto mais amplo, regulamentando as situações em que o MP poderia agir de forma subsidiária, mas o parecer foi rejeitado.

Para o deputado, há boas chances de a discussão voltar no plenário. “Depois da declaração do presidente Henrique Alves, de que pautará quando houver acordo entre as instituições, minha proposta está ganhando apoio dos moderados, tanto do Ministério Público quanto das polícias”, avalia Trad.

Segundo ele, além de permitir maior consenso político, a proposta está de acordo com votos já proferidos no Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros vem defendendo o papel complementar do Ministério Público nas investigações, segundo regras específicas.

Enquanto isso, grupos de parlamentares já se mobilizam para alterar ou barrar a PEC. “A quem pode interessar proibir o Ministério Público de investigar a prática de crimes? Certamente à sociedade brasileira é que não interessa”, analisa o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “Retirar investigação do Ministério Público é atentar contra a República”, completa o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Tags: ConstituiçãoJudiciárioMinistério PúblicoPEC 37
CompartilheTweetCompartilhe

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Saúde começa segunda fase de distribuição de vacinas contra a covid-19
Cotidiano

Saúde começa segunda fase de distribuição de vacinas contra a covid-19

Caminhão sai da Fiocruz com as vacinas de Oxford/AstraZeneca para serem entregues ao Ministério da...

Leia mais
O que é preciso saber para o segundo dia do Enem neste domingo

O que é preciso saber para o segundo dia do Enem neste domingo

Amazonas receberá cota extra de vacinas para frear pandemia

Amazonas receberá cota extra de vacinas para frear pandemia

130 milhões de brasileiros podem receber vacina de Oxford em 2021, diz Fiocruz.

Começa neste sábado distribuição da vacina Oxford/AstraZeneca

Reino Unido aprova vacina AstraZeneca/Oxford contra covid-19

Índia libera exportação da vacina de Oxford para o Brasil

  • + Lidas em 24 hs
  • Comentários
  • Últimas
Vera Cruz: festa tipo paredão é suspensa em Barra do Pote após denúncia do JORNAL DA MÍDIA

Vera Cruz: festa tipo paredão é suspensa em Barra do Pote após denúncia do JORNAL DA MÍDIA

Três evangélicos disputam vaga que será aberta no STF em julho

Três evangélicos disputam vaga que será aberta no STF em julho

Bahia recebe lote com 119.500 doses da vacina de Oxford; imunizante começa a ser distribuído ainda hoje com municípios

Bahia recebe lote com 119.500 doses da vacina de Oxford; imunizante começa a ser distribuído ainda hoje com municípios

Brasil já vacinou mais que Portugal, Dinamarca,  Suiça…

Brasil já vacinou mais que Portugal, Dinamarca, Suiça…

Ilha de Itaparica: paredões da vergonha seguem atormentando moradores de Vera Cruz e Itaparica

Ilha de Itaparica: paredões da vergonha seguem atormentando moradores de Vera Cruz e Itaparica

Nana Caymmi detona Caetano, Chico e Gil: “Chupadores de pau de Lula”; Polêmica estoura nas redes sociais.

Nana Caymmi detona Caetano, Chico e Gil: “Chupadores de pau de Lula”; Polêmica estoura nas redes sociais.

Covid-19 castiga o Brasil, mas devasta europeus.

Disputa na Câmara indica favoretismo de Arthur Lira

Vereador é assassinado  a tiros em ataque a bar em Candeias; outras 5 pessoas saem feridas

Vereador é assassinado a tiros em ataque a bar em Candeias; outras 5 pessoas saem feridas

Bolsonaro confirma aumento do salário-mínimo para R$ 1.100

Super-ricos vão recuperar perdas em tempo recorde, diz relatório

Três evangélicos disputam vaga que será aberta no STF em julho

Três evangélicos disputam vaga que será aberta no STF em julho

Aliados acham que Tebet foi traída por Alcolumbre

Aliados acham que Tebet foi traída por Alcolumbre

Pesquisa: 79% são contra legalização do aborto.

Pesquisa: 79% são contra legalização do aborto.

Salvador cria mais de 10 mil empregos formais nos últimos 12 meses

Confira as vagas de enprego do SIMM para esta segunnda-feira (25)

Bahia é derrotado pelo Sport e volta de novo para a zona de rebaixamento

Bahia é derrotado pelo Sport e volta de novo para a zona de rebaixamento

Jornal da Mídia

© 2001-2020 Jornal da Mídia

.

  • Loterias
  • Anuncie
  • Contato
  • Expediente

Siga-Nos

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Blogs
  • Bahia
  • Brasil
  • Esporte
  • Divirta-Se
  • Flashes
  • Cláudio Humberto
  • Emprego
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Veículos

© 2001-2020 Jornal da Mídia