Carolina Sarres
Agência Brasil
Brasília – Para marcar as comemorações do Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, representantes de trabalhadores, empregadores, diversos setores do governo e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) se reuniram hoje (26) em Brasília para homenagear os brasileiros mortos no último ano devido a doenças e acidentes de trabalho. De acordo com dados da OIT, mais de 2,3 milhões de pessoas morrem em todo mundo, por ano, em decorrência de atividades que exercem profissionalmente – das quais 2 milhões são acometidos por doenças laborais.
No evento da manhã de hoje, foi realizada uma cerimônia com velas e um minuto de silêncio, em respeito aos trabalhadores mortos. Os representantes de diversos setores fizeram um juramento pelo qual se comprometeram – em seus nomes e em nome das entidades de que são membros, a empreender continuamente ações necessárias para evitar doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
Segundo o responsável pela seção de Segurança e Saúde do Trabalhador (Segur) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Celso Haddad, a quantidade de acidentes no trabalho diminuiu proporcionalmente ao número de trabalhadores no mercado. Em números absolutos houve aumento. De acordo com informações apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre 2001 e 2011, houve aumento de 7,83% nos acidentes dessa natureza. No mesmo período, a massa de trabalhadores cresceu 23,14% – o que indica diminuição dos casos de acidentes, em relação à mão de obra formalizada.
“A população brasileira está quase em pleno emprego. A quantidade de acidentes é maior pela própria massa de trabalhadores no mercado, que têm crescido”, explicou Haddad. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada ontem (25) pelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os postos de trabalho com carteira assinada cresceram 2,8% em março de 2013 – o que corresponde a aumento de 309 mil vagas.
Os dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) da Previdência, em contraponto, apontam que houve acréscimo de 1.690 acidentes em 2011, em relação ao ano anterior – de 709.474, em 2010, para 711.164, em 2011. O relatório mostra que, em 2011, ano do último levantamento, os setores em que há mais ocorreram acidentes foram os de atendimento hospitalar, administração pública e comércio.
Para Celso Haddad, a diminuição das ocorrências de acidentes e doenças ocupacionais passa pela educação, que ajudaria a prevenir os riscos. “O uso de equipamento de proteção individual é o último recurso. A própria normatização estabelece que medidas coletivas sejam adotadas no ambiente de trabalho, o que pode ser feito por meio da educação”, disse.
A representante dos trabalhadores na comissão tripartite dos ministérios do Trabalho, da Previdência Social e da Saúde para discutir o tema, Vera Leda Ferreira, disse que a atuação do governo na fiscalização de situações em que há acidentes de trabalho ainda deixa a desejar.
“É necessário que o governo fiscalize e autue mais, para garantir o cumprimento das normas. As leis que existem são boas e bem escritas, mas, infelizmente, não são cumpridas. Falta ainda aporte financeiro para que haja prevenção e não tenhamos tantos acidentes fatais. Mais vítimas também estão sendo retiradas do mercado e da condição de exercerem suas atividades em função do descaso com a sua saúde e com a prevenção dos acidentes”, informou Vera.
A representante dos trabalhadores ainda cobrou do governo a revisão das Normas Reguladoras (NR), para que se adaptem melhor às novas tecnologias, frente às quais as normas atuais, em muitos casos, não são suficientes.
Para o procurador do Trabalho, Ronaldo Lira, o número de acidentes ocupacionais está distante do que é razoável. Na maioria do casos, segundo ele, os acidentes são corriqueiros e banais, o que não deveria acontecer de forma alguma.
“O crescimento da economia brasileira tem de ser feito de forma responsável. As vidas perdidas são irreparáveis. Estamos falando de milhares de familiares que pedem indenização – o que pesa sobre a Previdência. Mas, acima de tudo, temos que pensar que esses acidentes mexem com a constituição das famílias e geram um desajuste social. Do que adianta dizer a uma viúva que os índices de acidente caem, quando ela acabou de perder uma pessoa?”, questionou o procurador.
