Brasília – Consultas e outros procedimentos eletivos via plano de saúde serão suspensos hoje (25) em pelo menos nove estados – Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe – e no Distrito Federal. Os pacientes previamente agendados terão seus compromissos remarcados. Casos de urgência e emergência não serão afetados.
A mobilização marca o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde e ocorre pelo terceiro ano consecutivo, com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos, a classe cobra uma resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado. O apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários, também é uma das bandeiras da mobilização.
Estão previstos protestos em diversos estados contra o que a categoria classifica de abusos praticados pelas operadoras na relação com médicos e com pacientes.
Em Alagoas, por exemplo, será suspenso o atendimento a consultas de cinco planos de saúde (Smile, Excelsior, Cassi, CAP Saúde e Camed). Os usuários ficarão sem o atendimento durante 24 horas, mas, caso não haja avanço no pleito formulado pelos médicos, a situação pode se estender por mais tempo. Apenas os casos de urgência e emergência terão cobertura.
Na Bahia, haverá suspensão de atendimentos eletivos por 24 horas. O movimento atinge todos os planos, mantendo apenas o atendimento de urgências e emergências.
No Distrito Federal, as entidades que compõem a Comissão Distrital de Honorários Médicos (CDHM) decidiram pela suspensão dos atendimentos e lançaram a campanha “Saúde Sem Exploração: Honorários Mais Justos Sem Reajuste para a População”. Além disso, um estande para a concentração de manifestantes será montado no saguão do Centro Clínico Sul.
Em Goiás, o Comitê Estadual das Entidades Médicas aprovou a suspensão por 24 horas do atendimento eletivo aos usuários dos planos de saúde que pagam menos de R$ 60 por consulta, que descumpriram acordos firmados ou que não negociaram com a classe médica. Apenas os casos de urgência e emergência devem ser atendidos pelos médicos.
Em Minas Gerais, das 9h às 14h, os profissionais suspendem atendimentos eletivos via planos de saúde e cooperativas médicas que operam planos de saúde. As entidades locais também programaram um ato público, na Assembleia Legislativa do estado, durante a manhã e, às 19h, uma assembleia geral dos médicos será realizada na Associação Médica de Minas Gerais.
No Piauí, os médicos vão suspender o atendimento eletivo de todos os planos de saúde. As entidades médicas locais convocaram a categoria para participar de uma reunião no Sindicato dos Médicos.
No Rio de Janeiro, as entidades médicas locais organizam uma manifestação no centro da capital, na esquina da Rua Evaristo da Veiga com a Senador Dantas, às 10h. Os médicos exigem dos convênios consulta médica com valor mínimo de R$ 70; equiparação dos valores de atendimentos e procedimentos médicos realizados em enfermarias aos prestados em apartamentos; e aprovação do Projeto de Lei 6.964/2010, que prevê o reajuste anual nos contratos.
No Rio Grande do Norte, os médicos participam de coletiva à imprensa e fazem panfletagem nas clínicas e nos hospitais para esclarecer aos pacientes aspectos da pauta de reivindicações da categoria. Não haverá suspensão do atendimento no estado.
No Rio Grande do Sul, os médicos vão suspender o atendimento eletivo e participam de coletiva à imprensa na sede da Associação Médica do estado.
Em Rondônia, as entidades médicas locais também decidiram pela suspensão do atendimento aos planos de saúde.
Em Sergipe, a Comissão Estadual de Honorários Médicos decidiu que serão suspensos os atendimentos eletivos aos planos de saúde, por meio de guias, com exceção das operadoras do grupo Unidas (consultas e procedimentos). Os atendimentos serão prestados mediante o pagamento direto aos médicos, sem preenchimento de guias e fornecimento de recibo, durante todo o dia da paralisação.
Em São Paulo, o atendimento eletivo a todos os planos será suspenso. Os médicos farão caminhada na principal via da capital, a Avenida Paulista, das 7h às 10h. A ilha central da Avenida Paulista também será ocupada, desde o Paraíso até a Consolação, com bandeiras de protesto e alertas à população. Em todos esses pontos, haverá distribuição de uma carta aberta e de saquinhos de lixo para carros e pedestres com os dizeres: “Lugar de Plano Ruim É no Lixo. Sua Saúde Merece Respeito”. Também serão lançados ao ar balões negros, simbolizando o luto dos profissionais e o descaso das operadoras com o trabalho dos médicos.
