Thais Leitão
Agência Brasil
Brasília – O Ministério Público Federal em Altamira (PA) vai instaurar procedimento administrativo para apurar a forma de atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
De acordo com a procuradora da República em Altamira, Meliza Alves Barbosa, o órgão vai, a partir da semana que vem, colher depoimentos de representantes da tropa federal e de mais pessoas envolvidas nas obras.
Ela explicou que a medida será tomada por causa de um termo de declarações de um operário, que apresentou denúncias relacionadas à atuação da Força Nacional e ao tratamento dado aos trabalhadores nos canteiros. O MPF ainda não recebeu o ofício encaminhado ontem (10) pela Defensoria Pública do Pará, em Altamira,solicitando investigação do caso.
“O Ministério Público vai levar à frente [as denúncias feitas no termo de declarações] e tomar as providências para elucidar o caso. Também há narrativas de possível assédio a trabalhadores, mas isso vamos encaminhar ao Ministério Público do Trabalho, que é o órgão competente”, disse.
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras civis do empreendimento, nega violações de direitos trabalhistas. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa assegura que os “mais de 22 mil trabalhadores entram e saem livremente dos quatro canteiros de obras em áreas remotas da Amazônia, desde que apresentem identificação profissional”. Além disso, o consórcio disponibiliza diversas linhas de ônibus para o transporte dos funcionários de todos os níveis no trajeto Altamira-sítios de obras.
Sobre as denúncias contra a Força Nacional, o diretor administrativo do consórcio, Marcos Luiz Sordi, informou que não há qualquer registro de intimidação ou ameaça contra os operários pelas forças policiais e acrescentou que a tropa nacional atua nos canteiros de Canais e Diques e Pimental. Nos canteiros Bela Vista, que funciona como apoio, e Belo Monte, a Polícia Militar é responsável por evitar conflitos.
Em nota, o Ministério da Justiça (MJ) informou que a presença da Força Nacional nas obras de Belo Monte deve-se ao seu caráter estratégico para o Brasil e ao grande contingente de trabalhadores que dela participam. Diz ainda que a Força Nacional não realiza em Belo Monte qualquer interferência na relação entre empresas e trabalhadores e lembra que a tropa atua em seis operações no Pará.
Segundo o documento, o objetivo é “garantir a integridade física dos trabalhadores, dos demais cidadãos e do patrimônio, além da manutenção da ordem pública”, diante do “histórico de conflitos no local, provocados por pequenos grupos, mas com consequências materiais significativas”.
