Iolando Lourenço
Agência Brasil
Brasília – Convocada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o plenário da Casa será transformado amanhã (19), a partir das 10h, em comissão geral para debater questões relacionadas à segurança pública e à violência no trânsito. A ideia é que já na quarta-feira (20) a Câmara comece a votar, em sessão extraordinária, projetos relacionados aos dois temas. A pauta das sessões ordinárias está trancada por medidas provisórias.
A expectativa é que entrem na pauta projetos como o que estabelece normas gerais sobre funcionamento das policias estaduais (Civil e Militar) e do Distrito Federal. Outro projeto que pode ser votado, e é defendido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita que trabalham em regiões fronteiriças.
Podem ainda ser votadas propostas como a que cria medidas preventivas e regras especiais para a investigação do crime de tortura contra pessoas detidas pela polícia. A definição sobre a votação das propostas deve ser estabelecida pelo presidente da Câmara em reunião com os líderes partidários após a comissão geral.
Entre os convidados para debater os temas de segurança pública e violência no trânsito estão o ministro José Eduardo Cardozo, secretários de Segurança Pública de alguns estados, além de especialistas. A comissão geral foi convocada pelo presidente da Câmara.
