Salvador – Durante a apresentação da proposta de reforma tributária apresentado nesta manhã, 14 de março, pelo prefeito ACM Neto, o vereador Tiago Correia (PTN) sugeriu ao secretário da Fazenda Mauro Ricardo, que incluísse no pacote de medidas um projeto de lei estabelecendo que as novas empresas abertas em Salvador, enquadradas em determinados quesitos, paguem 3% de ISS (Imposto sobre Serviços) no primeiro ano; 4%, no segundo, e, a partir do terceiro ano, recolham normalmente (5%). “Com isso, vamos estimular o empreendedorismo e reduzir o índice de mortalidade das novas empresas”, afirmou o edil. De acordo com Tiago, o secretário ficou satisfeito com a sugestão e prometeu analisar a proposta.
Um dos destaques do projeto apresentado pelo prefeito e secretário aos vereadores é a implantação do programa Nota Salvador. A intenção é incentivar o contribuinte a solicitar a nota fiscal eletrônica na contratação de serviços. Em troca, o contribuinte terá créditos que podem ser resgatados em dinheiro ou usados para abater até 100% do IPTU. O projeto prevê, ainda, o recadastramento de todos os imóveis da capital baiana.
