O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter indisponíveis os bens dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, absolvidos das acusações de envolvimento com o esquema do mensalão.
Para Gurgel, o bloqueio dos bens dos dois deve ser mantido até que o STF julgue os eventuais recursos que poderão ser protocolados contra a decisão que condenou 25 réus. Os inconformados com o resultado do julgamento somente poderão recorrer depois que for publicada oficialmente a decisão. Não há previsão de quando isso ocorrerá e nem de quando os recursos serão julgados.
Na manifestação encaminhada ao STF, Gurgel lembrou que recentemente o tribunal rejeitou um pedido de prisão imediata dos condenados sob a alegação de que os réus ainda poderiam recorrer.
“Os mesmos motivos que levaram o Supremo a negar o pedido de expedição imediata dos mandados de prisão conduzem a que não se possa fazer a liberação dos bens porque haveria possibilidade, eu reconheço remota, por intermédio dos embargos, de mudar a decisão absolvitória”, afirmou. O procurador disse que ainda não sabe se vai recorrer das absolvições. “Vai depender do acórdão.” (Estadão)
