Luciano Nascimento
Agência Brasil
Brasília – Os agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária também poderão fazer parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. A portaria incluindo os agricultores familiares entre os beneficiados do programa foi publicada nesta quarta-feira (13) noDiário Oficial da União.
Caberá ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) definir a relação dos agricultores que serão beneficiados, bem como os assentamentos prioritários para a implantação do programa em 2013 e 2014. O Incra também irá orientar os agricultores sobre as regras de acesso ao programa, estimular o envolvimento das equipes de assistência técnica e fornecer documentos, estudos e mapas necessários à elaboração dos projetos habitacionais. Até o momento, foram identificados 909 assentamentos prioritários, com demanda para as moradias. A expectativa é que, em 2013, sejam atendidas 60 mil famílias.
Para acessar os recursos do programa, os assentados devem apresentar projetos de habitações por meio de uma entidade organizadora (associação, cooperativa ou outra modalidade de organização) que deverá demonstrar capacidade técnica para atuar por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. Ela é a responsável pela elaboração dos projetos e de toda a mobilização das famílias interessadas com as entidades financiadoras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Os estados e municípios, por meio das secretarias de habitação, também poderão propor projetos.
Os assentados contemplados no Minha Casa, Minha Vida serão enquadrados no chamado Grupo 1, que recebe o maior subsídio do programa, de 96% sobre o valor da casa. As famílias beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, no valor médio de R$ 280. O valor do financiamento da casa pode chegar a R$ 28,5 mil em todo o país, e R$ 30,5 mil para a Região Norte (em razão da dificuldade de logística).
