Nielmar de Oliveira
Agência Brasil
Rio de Janeiro – O estado do Rio de Janeiro vai criar uma força-tarefa para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas na capital e na Região Metropolitana. A decisão foi tomada após reunião realizada hoje (31) entre a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), promotora Georgea Marcovecchio Guerra, e o chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Ronaldo Alcântara.
Durante a reunião foi decidido que será criado um curso de padronização para os bombeiros que atuam na fiscalização desses estabelecimentos. No interior do estado, o acompanhamento será feito pelas unidades locais da corporação.
A reunião foi feita a pedido do MP-RJ com a finalidade de requerer vistoriais nos estabelecimentos comerciais, bares e casas noturnas denunciados à ouvidoria para evitar acontecimentos semelhantes ao ocorrido em Santa Maria (RS) e que resultou na morte de mais de 230 pessoas, a maioria jovens.
Em razão da tragédia ocorrida em Santa Maria, a ouvidoria vem recebendo, desde o início desta semana, uma série de denúncias sobre possíveis irregularidades em diversos estabelecimentos. “Foram recebidas nove denúncias de locais em pelo menos quatro bairros da capital: centro, Barra da Tijuca, Botafogo e Copacabana; e uma, na Região Serrana”, informou o MP-RJ.
Georgea disse que na reunião se informou com o Corpo de Bombeiros para conhecer a situação das casas de espetáculos do estado e se elas têm, de fato, alvará de funcionamento e se são fiscalizadas com frequência. “Esse é o recado que queremos dar à sociedade: estamos acompanhando quem tem que fiscalizar o cumprimento do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. Além disso, esperamos que a atuação da força-tarefa passe a ser rotina”, disse.
O coronel Ronaldo Alcântara disse que o treinamento necessário aos agentes que vão trabalhar na força-tarefa será oferecido por todas as unidades da corporação. “A ideia do curso, que terá a duração de uma semana, é ter um padrão de abordagem para os agentes que atuam na fiscalização. É preciso ficar bem claro sobre quais irregularidades determinarão a notificação do estabelecimento e aquelas que resultarão na interdição”, disse.
O Ministério Público do Rio de Janeiro admitiu que a iniciativa da ouvidoria é uma forma de atuar preventivamente em atendimento à recomendação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) de que, em todo o país, se intensifique a fiscalização nos estados.