Stênio Ribeiro
Agência Brasil
Brasília – O setor público consolidado (Banco Central, Previdência, Tesouro Nacional, governos regionais e empresas estatais) registrou superávit primário (economia para pagamento de juros) de R$ 22,252 bilhões no mês de dezembro, ante economia de apenas R$ 1,934 bilhão contabilizada em igual mês de 2011, como mostra o Relatório de Política Fiscal divulgado hoje (30) pelo Banco Central (BC).
O superávit primário de dezembro decorre da economia recorde de R$ 27,905 bilhões que o Governo Central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional) fez para honrar os compromissos financeiros, descontadas as despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Com isso, a economia da União evoluiu mais de onze vezes em relação aos R$ 2,503 bilhões de dezembro do ano anterior. O valor é suficiente para descontar, com folga, os déficits registrados pelos governos regionais (estados e municípios), no valor de R$ 3,085 bilhões, e pelas empresas estatais, de R$ 2,564 bilhões.
No acumulado do ano, o superávit primário somou R$ 104,951 bilhões, que correspondem a 2,38% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), comparativamente menor que o superávit de R$ 128,7 bilhões do ano anterior (3,11% do PIB) e que a meta de R$ 139,8 bilhões estipulada no início de 2012.
O relatório elaborado pelo Departamento Econômico (Depec) do BC destaca que as despesas de dezembro com juros da dívida somaram R$ 19,102 bilhões, ante R$ 20,574 bilhões em igual mês de 2011. No acumulado de 2012, os desembolsos com juros alcançaram R$ 213,063 bilhões, equivalentes a 4,85% do PIB, com redução de 0,87 ponto percentual em relação ao PIB do ano anterior.
A redução dos juros acumulados foi influenciada pela trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic) e pela menor variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que corrigem parcelas significativas da dívida pública, segundo o relatório do BC.
Descontados os juros nominais do superávit primário de dezembro, o último mês de 2012 fechou com saldo de R$ 3,150 bilhões. Mas, no acumulado do ano, o déficit nominal, também conhecido como necessidade de financiamento do setor público, atingiu R$ 108,912 bilhões (2,47% do PIB), contra R$ 107,963 bilhões (2,61% do PIB) em 2011.
O BC explica no relatório que o superávit nominal de dezembro resulta das reduções de R$ 40,6 bilhões da dívida mobiliária (títulos públicos) em mercado e de R$ 8,8 bilhões na dívida bancária líquida. Esses R$ 49,4 bilhões são contrabalançados, parcialmente, pelos aumentos de R$ 16,8 bilhões no financiamento externo líquido e de R$ 29,4 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária.
