O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta (20) que há uma “situação nova” em relação ao pedido de prisão imediata dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão, mas não quis antecipar a decisão que tomará.
O pedido foi formulado na quarta (19) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Relator do processo do mensalão, Barbosa disse que tomará a decisão nesta sexta (21).
“Não gostaria de falar sobre o pedido formulado ontem pelo procurador. Vocês terão conhecimento amanhã [sexta] da minha decisão. Não vou antecipar nada – teor do pedido, sua fundamentação e o conteúdo da minha decisão”, declarou.
Ele se referiu à “situação nova” ao responder a uma indagação sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito de prisões de réus condenados.
Barbosa disse que o STF já entendeu, noutros casos, que a prisão só pode ocorrer depois do trânsito em julgado (momento em que todos os recursos disponíveis para o réu estão esgotados).
“Participei de julgamentos em que o Supremo entendeu que não é possível prisão antes do trânsito em julgado. Mas decidiu sobre casos que tramitaram em instâncias inferiores. É a primeira vez que tem de se debruçar sobre pena que ele mesmo determinou. Temos uma situação nova. À luz desse fato, de não haver precedente que se encaixe nessa situação, vou examinar o pedido do procurador”, declarou.
O ministro afirmou que já indeferiiu o mesmo pedido quando formulado noutro momento, no curso do processo. Mas ressalvou que “o momento é outro”.
??”Esse pedido já foi formulado antes nessa ação penal e eu indeferi. No início da instrução, foi feito o mesmo pedido. Na época, falei de forma jocosa que, se eu decretasse prisão, o processo não se moveria um palmo. Decisão pragmática, naquele instante. Lógico que o momento é outro”, afirmou. (Fabiano Costa/G1)
