Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Agência Brasil
Brasília – Suspensa desde o meio-dia de hoje (19), a sessão do Congresso Nacional será cancelada pela presidenta em exercício do Parlamento, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), por falta de entendimento entre os parlamentares para a votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de análise. Rose reuniu-se com os líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado em busca de um acordo que viabilizasse a votação. No entanto, como houve radicalização dos dois lados – estados produtores e não produtores de petróleo –, ela decidiu cancelar a sessão e continuar com as negociações até a próxima sessão do Congresso, marcada para as 19h.
Para a deputada, a proposta de votar em bloco os 3 mil vetos é uma decisão irracional. “Hoje há mais de 200 itens para serem apreciados, correspondentes aos 3.059 vetos. Para [a votação de] cada um eles, têm direito de falar seis deputados e quatro senadores. [Assim} vamos ficar aqui até depois do Ano Novo. É irracional. O Brasil já viu coisas irracionais nesta Casa, mas, sob este aspecto, eu não vou assinar embaixo de uma irracionalidade deste tamanho, de maneira nenhuma”, desabafou Rose.
Segundo a deputada, se, até as 19h, os líderes partidários não conseguirem um acordo de procedimento que permita a votação, a sessão será cancelada novamente. Até o momento, não há entendimento sobre a possibilidade de a pauta ficar trancada para a votação do Orçamento Geral da União, disse ela.
Alguns parlamentares entendem que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux de exigir a votação dos vetos por ordem cronológica afeta também a votação do Orçamento, que ficaria inviabilizada enquanto todos os vetos não fossem apreciados. Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, contrários à votação hoje, argumentam que a decisão judicial impede apenas a votação de vetos fora da ordem cronológica.
“Veto tranca [votação de] veto, não o Orçamento. Foi assim que o ministro Fux entendeu”, explicou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Para ele, os parlamentares precisam estabelecer um cronograma de votações para o próximo ano que permita a apreciação dos vetos de forma racional. Se isso não for feito, “não vamos passar da votação do segundo veto”.