CLÁUDIO HUMBERTO
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O Tribunal de Contas da União (TCU) negou nesta segunda-feira, por 5×2 votos a devolução de cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz devido a um “erro de metodologia” no cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica que resultou na arrecadação bilionária a mais. A alegação do TCU seria cômida, não fosse trágica: a devolução do dinheiro poderia gerar “insegurança jurídica”.
O ministro Valmir Campelo, relator do processo, votou a favor do ressarcimento, seguido pelo ministro Augusto Nardes. No entanto, outros cinco votos contrários à devolução – dos ministros Raimundo Carreiro (revisor), Aroldo Cedraz, Walton Alencar Rodriguez, José Jorge e José Múcio Monteiro Filho.
O assalto aos consumidores vigorou entre 2002 e 2009, foi corrigido em 2010, por meio de aditivo contratual assinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelas distribuidoras de energia, mas os recursos cobrados a mais dos consumidores durante o período não foram devolvidos.
“É um resultado lamentável. O TCU estima um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão por ano aos usuários de energia elétrica. Só em 2009 o erro gerou cobrança indevida da ordem de R$ 630 milhões na conta de luz dos brasileiros”, destaca Carlos Augusto Kirchner, representante da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) na Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica. (Coluna de Cláudio Humberto)
Será coincidência, mas os Srs. Ministros Aroldo Cedraz (baiano), José Múcio e José Jorge (pernambucanos) todos ex-políticos do DEM antigo PFL, PDS, ARENA se destacaram principalmente o Sr. Aroldo Cedraz para agradar o ACM avô propôs a mudança do nome do Aeroporto de Salvador de 02 de Julho para Luís Eduardo Magalhães. Já o sr. José Jorge coincidentemente era o Ministro das Minas e Energia do então Presidente FHC, quando o Brasil sofreu com o APAGÃO de 2001! Até quando os políticos que não desfrutam de prestígio político pra se elegerem ganharão a Mega Sena de irem pro TCU?!
E o mais triste e ver que tem baiano que acredita em políticos do DEM antigo PFL, PDS, ARENA! Socorro pra Salvador, Feira de Santana… Únicos lugares que o DEM renasceu, pois foi extirpado do Brasil! Depois o baiano não quer ser gozado…