Elaine Patricia Cruz
Agência Brasil
São Paulo – Moradores do Assentamento Milton Santos, de Americana (SP), que haviam ocupado na manhã de hoje (10) o prédio da Presidência da República, na Avenida Paulista, em São Paulo, deixaram o local por volta das 15h10. Os organizadores informaram a presença de 150 manifestantes, enquanto a Polícia Militar estimou a participação de 70 pessoas.
É a terceira ocupação feita pelo movimento no local para pressionar o governo federal a dar “uma solução definitiva” sobre a área assentada. Os assentados pedem agilidade do governo federal para resolver a disputa jurídica envolvendo a área que ocupam há quase sete anos. Em assembleia ocorrida na tarde de hoje, os assentados decidiram deixar o local, mas devem permanecer em São Paulo, já que preparam um novo ato para amanhã (11), ainda não informado.
As famílias têm até 15 dias, após serem notificadas – o que ainda não ocorreu – para saírem do local, já que há um mandado de reintegração de posse a ser cumprido. Com a ocupação do prédio da Presidência, os assentados pretendem pressionar o governo para fazer a desapropriação do terreno por interesse social, única medida legal que pode reverter a ordem de despejo.
“Estamos muito apreensivos. São 68 famílias, mais dez famílias de agregados, que vivem no local. Estamos lá há bastante tempo. Já temos nossas casas construídas. Já acessamos todos os créditos, como o Pronaf, e inclusive estamos produzindo”, disse Luciana Henrique da Silva, uma das assentadas que esteve hoje em São Paulo.
Segundo Luciana, o assentamento existe desde 2006. “Era uma área que já tinha sido ocupada outras vezes por outras famílias de sem-terra. Estávamos acampados em uma outra área e tínhamos sido despejados. Esse processo caminhou na Justiça e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] nos encaminhou para essa área em dezembro de 2005. Mas houve alguma reversão na Justiça, que concedeu reintegração de posse para os antigos proprietários”, disse Luciana à Agência Brasil.
“Há uma liminar de despejo e o governo não toma uma medida efetiva, embora tenhamos conversado bastante [com os órgãos públicos]. Estamos muito apreensivos”, ressaltou Luciana. Segundo ela, o superintendente do Incra de São Paulo, Wellington Diniz, se comprometeu a visitar o assentamento na próxima quarta-feira.
O advogado Vandré Paladini Ferreira, que defende os assentados, disse que já foram feitas várias reuniões com membros do governo e do Incra, mas sem sucesso. “Ali é um pré-assentamento. Há seis anos, o Incra reivindicou a área porque é de propriedade do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. O Incra foi lá, fez o assentamento, colocou as famílias lá dentro – que já estavam cadastradas no programa de reforma agrária – e garantiu que elas ficariam ali”, explicou o advogado.
