O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, entregou nesta sexta-feira seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). Outros três réus condenados – o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu e o advogado Rogério Tolentino – também já deixaram seus passaportes no STF. Os documentos estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. Marcos Valério, segundo seu advogado, Marcelo Leonardo, entregou o documento à Procuradoria Geral da República em 2005.
Na quarta-feira, Barbosa, determinou que os 25 réus condenados entregassem seus passaportes. A decisão foi publicada hoje no Diário de Justiça. Quem já deixou o passaporte no Supremo fez isso de forma espontânea, uma vez que o prazo para a entrega, de 24 horas, começará a ser contado apenas na segunda-feira. A decisão foi tomada após um pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Na decisão, o relator argumentou que “os acusados são pessoas com notório poder político e, alguns, de grande poder econômico, sendo necessário adotar-se providências para garantir a eficácia da decisão final”.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, Genu entregou seu passaporte na quinta-feira. Tolentino já tinha feito isso antes mesmo da decisão de Barbosa.
Em texto publicado quinta-feira em seu blog, Dirceu reproduziu nota de autoria de José Luís de Oliveira, advogado que o defende no STF. No texto, o defensor disse que entregaria o documento de seu cliente. Ele afirmou que numa democracia há liberdade de expressão para criticar uma decisão judicial. Mas também disse que “decisões judiciais devem ser respeitadas e cumpridas”
De acordo com Marcelo Leonardo, o documento de Valério foi entregue ainda no início do processo. Leonardo criticou a decisão de apreender os passaportes, dizendo que ela é inócua. O advogado lembrou que a inclusão dos nomes dos réus no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), feita pela Polícia Federal a partir de uma ordem de Barbosa, é muito mais eficiente.(O Globo)
