Salvador – Com o objetivo de viabilizar a concessão de uso do Forte São Marcelo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) convida a iniciativa privada a contribuir com a apresentação de propostas para o monumento, localizado na Baía de Todos os Santos, Salvador.
Considerando tratar-se de um bem tombado individualmente pelo órgão e ainda a necessidade de manutenção, restauração e conservação do monumento, trazendo de volta a sua função social, a superintendência do Iphan na Bahia publicou no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (1º), o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), processo em que se dará a seleção da empresa. O Forte está fechado a visitações desde março de 2011, quando foi identificada a situação de deterioração do monumento.
De acoodo com o superintendente do Iphan no Estado, Carlos Amorim, o Instituto está aberto a propostas de quaisquer entidades idôneas que desejem promover o Forte. Segundo ele, trata-se da primeira PMI do Iphan em todo o país e são muito boas às perspectivas de que o procedimento seja bem sucedido.
As propostas deverão ser encaminhadas a Casa Berquó, sede do Iphan, na Barroquinha até o dia 30 de novembro, das 08h às 12 h e das 13h às 17h, seguindo parâmetros estabelecidos no edital que está disponível para download no site do Iphan (www.iphan.gov.br).
Durante o período de recebimento das propostas estão programadas duas datas para realização de visitas técnicas ao Forte São Marcelo, que devem ocorrer nos dias 12 e 21 de novembro, das 09h às 11h, com acompanhamento de um técnico do órgão. Poderão participar qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo.
As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora, composta por servidores do Iphan, técnicos e especialistas em conservação e restauração. A divulgação do resultado final está prevista para o 21 de dezembro, através de publicação no site do Iphan e do Diário Oficial da União (DOU).
O Iphan fica localizado na Rua Visconde de Itaparica, nº. 08, Barroquinha, Salvador, CEP 40.024-080. Os números de telefone e fax são: (71) 3321-0133 / 3321-0256 / 3321-0257 / 3321-4959 / 3322-3306.
