O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quinta-feira (25) que as penas estipuladas para os 25 condenados no processo do mensalão poderão passar por um “ajuste”.
Segundo ele, ao final da fixação das punições de todos os condenados, haverá uma discussão entre os ministros para “harmonizar” as penas. Ele não esclareceu quais motivos podem levar ao recálculo da punição.
“Estamos deixando para o fim um ajuste, isso é natural – e vocês não estranhem, não. Dosimetria de pena é assim mesmo. Vamos estabelecendo parâmetros e, no final, a gente faz as unificações”, afirmou o presidente do Supremo.
“No final, se observarmos certos parâmetros que estão sendo estabelecidos [durante a discussão], claro que faremos um recálculo”, declarou.
Ayres Britto esclareceu que a proclamação da pena de Marcos Valério, o primeiro a passar pela dosimetria, será feita depois da manifestação do ministro Marco Aurélio Mello, que decidiu adiar a apresentação de seu voto sobre as penas de dois crimes pelos quais Valério foi condenado.
Britto disse, porém, que o voto de Marco Aurélio Mello, no entanto, não deve alterar o resultado. “Marco Aurélio não votou, mas eu proclamei provisório porque o ministro Marco Aurélio não votou. É só concluir. Não terá impacto no resultado”, afirmou o presidente.(Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, G1)