O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara se reunirá nesta terça-feira (18) para decidir sobre a abertura ou não de processo disciplinar contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA, atualmente licenciado). Apesar de pressionado por quase todos os integrantes do conselho, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) pediu vista dos dois pareceres preliminares apresentados no último dia 4, o que provocou o adiamento.
“Nossa função aqui é discutir, ainda mais num caso em que o relator apresentou seu voto pela abertura do procedimento”, argumentou Thame. O relator da representação contra Marcos Medrado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), pediu a abertura do processo. Já o deputado Sibá Machado (PT-AC), relator da representação contra Bacelar, defendeu o arquivamento.
Medrado e Bacelar são acusados pelo Psol de participarem de um suposto esquema de compra e venda de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Segundo a representação, Bacelar teria pedido que outros deputados apresentassem emendas para obras que seriam realizadas por sua empreiteira ou por pessoas ligadas a ele. Em troca, daria apoio em campanhas políticas.
Um desses deputados seria Marcos Medrado, que reconheceu ter apresentado emendas a pedido de Bacelar. As denúncias se baseiam em reportagens da revista Veja e do jornal O Globo que reproduziram diálogos gravados entre a irmã de Bacelar e a ex-mulher do deputado. Para o Psol, as conversas evidenciam que o deputado promovia essa troca de favores e também teria influência na indicação de pessoas para empregos públicos.
Ao pedir o arquivamento da acusação contra Bacelar, o deputado Sibá Machado disse que todas as gravações, somadas, têm somente 34 segundos e que a conversa se dá entre pessoas suspeitas, porque tanto a irmã quanto a ex-mulher estão em litígio com Bacelar.
“Quando vamos olhar e pegar as coincidências de liberação de emenda parlamentar com municípios analisados pela representação, não se sustenta. É prática comum de parlamentar colocar emenda em algum município em busca de apoio eleitoral”, afirmou Machado.
Já o relator da representação contra Medrado, deputado Ricardo Izar, acredita que é dever do Conselho de Ética investigar as denúncias que chegam até o colegiado. “Se em todo caso que chegar ao conselho nós apresentarmos um relatório preliminar e nunca abrirmos processo, nunca iremos apurar nada no Conselho de Ética”, disse.
O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), lembrou que já apresentou uma proposta que exclui a exigência de relatório preliminar do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Projeto de Resolução 124/12). Ele afirmou que é preciso aprofundar as investigações das denúncias.
