Débora Zampier
Agência Brasil
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou hoje (4) que votará pela condenação dos réus Vinícius Samarane e Ayanna Tenório na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. Ontem (3), ele interrompeu o julgamento quando ia começar a falar sobre as acusações contra os dirigentes.
Perguntado se os votos serão longos quando o julgamento for retomado nesta quarta (5), o revisor disse que as exposições devem ser menores “porque a base, a materialidade do delito já ficou descrita”. O ministro falou com jornalistas quando chegou ao STF na tarde desta terça-feira.
O STF está analisando desde a semana passada o capítulo que trata de gestão fraudulenta de instituição financeira. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), os dirigentes do Banco Rural permitiram que a instituição fosse usada para distribuir dinheiro do esquema do mensalão sem deixar vestígios.
No voto de ontem, Lewandowski já condenou os ex-dirigentes do banco Kátia Rabello e José Roberto Salgado pelo crime de gestão fraudulenta. “Os dirigentes do Banco Rural, usando expedientes fraudulentos, simularam uma situação contábil que, de fato, não existia”, disse o ministro em seu voto.
Até o momento, os votos do revisor coincidiram com os votos do relator Joaquim Barbosa, que condenou os quatro réus. Os ministros, no entanto, usaram argumentos diferentes para justificar as fraudes. Enquanto Barbosa destacou que os empréstimos eram de fachada e serviam para encobrir desvio de dinheiro público, Lewandowski alegou que os empréstimos existiram, mas que o banco não se precaveu para evitar golpes.
Lewandowski disse nesta tarde que a diferença nas argumentações não significa que eles têm pontos de vista divergentes. “Não tenho entendimento diferente porque isso [a origem do dinheiro] não estava em cogitação. No momento, se analisou que saiu dinheiro do Banco Rural a titulo de empréstimo e foi para o Marcos Valério, o que se fez vamos ver depois”.
O revisor ainda explicou que só pediu para a sessão ser interrompida porque estava cansado e, não, porque seu voto relativo aos dois últimos réus desse capítulo mudaria de sentido. “Já estava tarde, ninguém mais estava aguentando. A garganta não aguenta falar duas horas, duras horas e meia, em uma secura que está Brasília. E os colegas também não aguentam porque quem está na [Justiça] Eleitoral está na fase de registro, trabalhando em impugnações”.
