Mariana Branco
Agência Brasil
Brasília – O recuo na produção industrial e no lucro das empresas, aliados às desonerações concedidas pelo governo sobre alguns tributos – como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automobilístico -, contribuíram para queda no volume de impostos arrecadados em julho. A avaliação é da Receita Federal, que divulgou hoje (27), a análise da arrecadação do último mês e do acumulado dos primeiros sete meses de 2012.
O volume de R$ 87,947 bilhões arrecadado em julho recuou 7,36% ante o mesmo mês de 2011. De janeiro a julho, quando foram recolhidos R$ 596,502 bilhões, houve crescimento de 1,89% na comparação com igual período de 2011. Os dados levam em conta a inflação oficial do período.
A análise dos resultados feita pela Receita faz referência à Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PIM/IBGE) – que indica recuo de 5,52% na produção industrial frente a julho de 2011 – e classifica o fator como um dos motivos da arrecadação menor no cenário mensal.
A Receita Federal também considera a redução no lucro das empresas determinante para o recolhimento menor. Segundo o relatório do órgão, a arrecadação com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) diminuiu em R$ 4,7 bilhões, entre abril e julho deste ano, por causa da queda na lucratividade das empresas.
A secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, disse que o governo espera uma recuperação da economia no segundo semestre, com consequente melhora na arrecadação de impostos.”A expectativa do governo até o momento é de reação da economia como um todo”, afirmou.
Por enquanto, continuou a secretária, está mantida a previsão de fechar o ano de 2012 com crescimento real de 3,5% a 4% na arrecadação em relação a 2011. No entanto, a Receita Federal tem prazo até 20 de setembro para rever a estimativa.
A desoneração do IPI para carros novos também fez cair o volume arrecadado no mês passado. Com a redução na alíquota, a arrecadação do imposto foi 71,26% menor em julho deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado – o volume pago em tributos caiu de R$ 618 milhões para R$ 178 milhões no período.
Além do IPI sobre os automóveis, também tiveram desoneração a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre os combustíveis, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aplicado sobre o crédito à pessoa física. No caso da Cide, a arrecadação caiu 72,49% entre julho do ano passado e igual mês deste ano, passando de R$ 815 milhões para R$ 224 milhões. O IOF como um todo variou de R$ 2,918 bilhões para R$ 2,514 bilhões no período, o equivalente a queda de 15,67%.
