Kelly Oliveira
Agência Brasil
Brasília – Trabalhadores que nasceram em julho podem sacar a partir de hoje (15) recursos do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013. A liberação do dinheiro por meio de saque ocorre conforme o mês de nascimento. Quem nasceu em agosto poderá fazer o saque a partir do dia 22 deste mês. Para os nascidos em setembro, o saque é a partir do dia 29 deste mês, conforme o calendário divulgado pela Caixa, gestora do PIS.
O saque dos recursos é para os trabalhadores que não têm conta na Caixa e não estão vinculados a uma empresa conveniada. O dinheiro pode ser retirado em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências do banco.
Para os trabalhadores que têm conta na Caixa, os recursos começaram a ser liberados no dia 24 de julho. No caso daqueles que trabalham em empresas conveniadas ao banco, o benefício foi creditado diretamente na folha de pagamento de julho e agosto. Segundo a Caixa, mais de 27 mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões de empregados recebem o abono ou os rendimentos do PIS em seus contracheques.
No total, 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial e cerca de 27 milhões podem sacar os rendimentos do PIS.
O abono é um direito dos trabalhadores cadastrados no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até 2007, que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2011, com Carteira de Trabalho assinada pela empresa. Também é preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que os dados tenham sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2011.
O saque dos rendimentos é para o trabalhador cadastrado no PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.
O saque do saldo da conta PIS é permitido ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular ou como benefício assistencial a pessoa com deficiência, ao idoso e ao participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da Caixa na internet, escolhendo as abas Você, Serviços Sociais, PIS e Consulta ao Pagamento.
Outra forma de consulta é pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2. O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Ao fazer a consulta pela internet ou pelo telefone, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do PIS.
