Salvador – Para combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Simples Nacional, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Polícia Civil e o Ministério Público (MP) deflagraram na madrugada desta terça-feira (14) a Operação Teia de Aranha, que prendeu empresários acusados do desvio de R$ 13 milhões em impostos.
Altamiro Lopes da Silva e seu filho, Altamir Ribeiro Lopes, proprietários da Spell, e José Silva de Souza Santos, contador da empresa, que atua no ramo de confecção, foram presos por força de mandados de prisão temporária. Um quarto envolvido no esquema é procurado pela polícia.
Investigadores da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra o Patrimônio (Dececap) cumpriram ainda 13 mandados de busca e apreensão em vários bairros de Salvador como Cidade Jardim, Stella Maris, Ribeira, Bonfim, Comércio, Itaigara, Pituba e Caminho das Árvores. Foram apreendidos vários computadores e grande quantidade de documentos que serão analisados pelos técnicos da Sefaz.
Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz e coordenador da força tarefa que apura as irregularidades, Cláudio Meirelles, os empresários constituíam empresas fantasmas se utilizando de pessoas fictícias, o popular ‘sócio laranja’.
Vínculo
Mais de 30 sociedades, com forte vínculo entre si, compunham o grupo. Para a titular da Dececap, delegada Débora Freitas, cerca de 60 pessoas, a maioria ex-empregados do grupo, teriam sido usadas pelo esquema. “Parte do grupo foi ouvido e disse desconhecer que seus nomes eram utilizados ilegalmente”.
Os resultados do trabalho foram apresentados à imprensa, na manhã desta terça pela delegada Débora Freitas e o superintendente Cláudio Meirelles, que revelaram detalhes da operação, iniciada há cinco anos, quando surgiram os primeiros indícios da existência de um grupo de empresas denominado Pacto Federal, que tinha como empresa mãe a Latan Venda e Promoções de Moda Ltda.
Teia de Aranha
A Operação Teia de Aranha contou com cerca de 100 profissionais, sendo 38 da Sefaz, 49 da Polícia Civil, entre delegados e investigadores, além de representantes do Ministério Público. Autuados por sonegação fiscal e formação de quadrilha, os empresários Altamiro Lopes da Silva e Altamir Ribeiro Lopes, além do contador José Silva de Souza, permanecerão custodiados na carceragem da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), à disposição da Justiça.
