Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – parados há cerca de um mês – já está prejudicando o abastecimento de medicamentos e insumos médicos no país. Apesar de a Justiça Federal no Rio ter concedido duas liminares esta semana para a liberação dos produtos nos portos e aeroportos, as determinações não estão sendo cumpridas. O alerta é da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que representa diversos laboratórios farmacêuticos prejudicados com a paralisação na agência.
A Firjan divulgou nota hoje (10) denunciando o descumprimento das liminares pela Anvisa, o que está acarretando prejuízos às indústrias do setor e causando riscos à saúde pública. A advogada chefe da Divisão Tributária da Firjan, Cheryl Berno, disse que as decisões da Justiça não estão sendo cumpridas, na prática, devido à imposição de empecilhos burocráticos pela Anvisa.
“As empresas e laboratórios estão nos reportando que, apesar da concessão das liminares, não está sendo possível liberar as mercadorias. Primeiro os funcionários pediram declarações de que as empresas são associadas à Firjan e depois alegaram que não receberam da Justiça a lista com as empresas associadas. Por último disseram que só na segunda-feira (13) poderão liberar os produtos”, declarou a advogada.
Ela classificou de extremamente grave a situação, pois há inclusive medicamentos perecíveis, que podem perder a validade com a demora na liberação. “É um problema de saúde pública, pois já está começando a faltar produtos no mercado, que não tem um estoque grande de medicamentos, pois tudo é perecível. Estamos preocupados com a gravidade da situação para a população em geral.”
A Anvisa informou, por meio da assessoria de imprensa, que as medidas judiciais estão sendo cumpridas, mas admitiu que alguns fiscais estão fazendo operação-padrão, o que realmente torna alguns procedimentos mais lentos. Entre as soluções para o problema, a Anvisa tem firmado convênios com os estados para agilizar as ações de inspeção nos portos e aeroportos. Já foram feitos acordos com os estados de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Paraná, da Paraíba, de Goiás, Santa Catarina e do Espírito Santo.
No Rio de Janeiro, uma equipe de 12 funcionários da equipe de Vigilância Sanitária estadual foi disponibilizada, a partir de hoje, para trabalhar em cooperação com a Anvisa na fiscalização de alimentos, medicamentos e defensivos agrícolas.
