A companhia aérea uruguaia Pluna suspendeu suas operações ontem e deixou no chão pelo menos 40 mil passageiros no Brasil. Segundo fontes do governo brasileiro, esse foi o número de bilhetes emitidos no país, a maior parte concentrado nas férias de julho.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a uruguaia Pluna pode ser multada em até R$ 360 mil por voo e ter sua autorização para operar no Brasil cassada caso não preste a assistência devida aos passageiros afetados pela paralisação de suas operações.
A Anac calcula as multas de acordo com a quantidade de passageiros não atendidos. O valor a ser indenizado por pessoa seria de R$ 4 mil e, como a lotação por voo é em torno de 90 pessoas, a punição seria em torno de R$ 360 mil por voo não realizado.
Para evitar que os clientes fiquem no prejuízo, a agência está negociando com as aéreas TAM, Gol e a chilena LAN a realocação de assentos. Segundo a Anac, a companhia, que decretou paralisação das operações por tempo indeterminado, deverá prestar assistência integral aos passageiros prejudicados pelo encerramento dos voos, conforme a resolução 141 da agência, que dispõe sobre direitos e deveres dos passageiros.
Segundo fontes, no entanto, como a empresa foi liquidada, não há como responsabilizá-la pelo descumprimento das normas da legislação brasileira — como dar assistência ao usuário (alimentação e hospedagem), realocá-lo para embarcar por outra empresa ou devolver o dinheiro — em caso de atrasos e cancelamentos de voos. Diante disso, a Anac orienta os passageiros a tentarem resolver o problema com a própria Pluna e, se não tiverem êxito, a recorrerem à Justiça.
A Anac informou ter reforçado a fiscalização nos aeroportos onde a Pluna concentra suas operações (Brasília, Galeão e Guarulhos). A agência conta com o auxílio de 220 inspetores de aviação civil para fiscalizar as empresas aéreas e aeroportos.
Segundo a Anac, a companhia atendia sete cidades (Belo Horizonte, Rio, Curitiba, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Foz do Iguaçu) com destino a Montevidéu e Punta del Este, no Uruguai, e Santiago, no Chile. Os passageiros prejudicados devem ligar para a central de atendimento da agência, que funciona 24 horas em português, inglês e espanhol (0800-725-4445). (O Globo)
