Salvador – O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e do Ministério Público do Estado, vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira (27) para discutir o cumprimento de cotas para candidatura de mulheres e homens nas eleições 2012. A audiência será realizada a partir das 14h no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, da promotora Eleitoral Auxiliar Alba Helena Pimentel do Lago, além de representantes do poder público e de entidades e organizações representativas da sociedade.
A audiência é um dos resultados da parceria firmada, no início deste mês, entre a PRE e o MP baiano com o objetivo de fiscalizar o cumprimento de direitos humanos específicos nas eleições de 2012. Na oportunidade, promotores eleitorais auxiliares foram designados para atuar à frente destas questões, entre eles, a promotora de Justiça Alba Helena Pimentel do Lago, responsável pela garantia do efetivo cumprimento das cotas para candidaturas de cada sexo no pleito deste ano.
No dia 18 de maio, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga encaminhou uma recomendação aos promotores eleitorais de todo o estado, pedindo zelo no cumprimento das cotas para candidatura de homens e mulheres nas eleições deste ano. O objetivo do documento é garantir a participação das mulheres no processo eleitoral. A recomendação foi enviada ao Núcleo da Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel) para ampla divulgação entre os promotores da Bahia.
