Debora Zampier
Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) decidiu desbloquear os bens da indústria farmacêutica Vitapan, ligada ao empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os bens foram bloqueados devido aos desdobramentos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que apurou esquemas de corrupção que seriam controlados pelo empresário.
A Segunda Sessão da corte analisou liminar favorável à Vitapan, concedida pelo relator do processo, desembargador Fernando Tourinho Neto, em 26 de março. A maioria dos magistrados seguiu entendimento de Tourinho, para quem a decisão sobre o bloqueio de bens não foi bem fundamentada.
“À Vitapan não está sendo imputada a prática de qualquer crime. Não há demonstração de desvio da empresa, nem confusão patrimonial com seus sócios. Deste modo, os bens da impetrante não poderiam ter sido bloqueados”, alegou Tourinho no voto apresentado à turma.
O sócio majoritário da Vitapan até 2004 era o próprio Cachoeira. Nauele ano, ele deixou a empresa após se divorciar de Andréa Aprígio de Souza. Atualmente, ela tem 95% das cotas e os 5% restantes são do irmão da ex-mulher, Adriano Aprígio de Souza.
O desembargador Ítalo Mendes foi o único que votou pela manutenção do bloqueio de bens. Segundo a Procuradora Regional da República da 1ª Região, o procurador Carlos Alberto Vilhena estuda se vai recorrer da decisão.
