Uma resolução política aprovada no Encontro Municipal do PT, que no dia 2 oficializou a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, cobra celeridade do governo Dilma Rousseff na preparação do decreto sobre o marco regulatório da radiodifusão no País. O documento afirma que o atraso no encaminhamento da proposta revela “descompasso” com anseios da população.
Sob o argumento de que o discurso da ética adotado por políticos do DEM e do PSDB “caiu por terra” com as investigações da Polícia Federal, que resultaram na CPI do Cachoeira, o PT vê a parceria de “um setor da mídia” com os escândalos envolvendo o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) e o contraventor Carlos Cachoeira.
“Os últimos fatos evidenciam a associação de um setor da mídia com a organização criminosa da dupla Cachoeira-Demóstenes, a comprovar a urgência de uma regulação que, preservada a liberdade de imprensa e a livre expressão do pensamento, amplie o direito social à informação”, diz trecho do documento.
Com 26 folhas e 91 tópicos, o texto assinala que o debate sobre a “democratização dos meios de comunicação” é uma “questão urgente” para a consolidação do projeto democrático-popular do PT. “O marco regulatório da radiodifusão tarda a chegar ao Congresso, em descompasso com as exigências reiteradas dos movimentos populares e das centrais sindicais”, critica a resolução.
O governo prepara um pacote de medidas que endurecem as regras para concessões de rádio e TV, dá mais peso a programações com conteúdo local e objetiva acabar com emissoras em nome de “laranjas”. O decreto passará por consulta pública, mas o PT acha que o processo está demorado.
Escândalos – Sem mencionar o mensalão, que atingiu o governo Lula e dizimou a cúpula do PT, em 2005, o documento diz que “a oposição está envolvida em escândalos e crimes”, e elogia a Lei da Ficha Limpa, mas enfatiza a necessidade do financiamento público de campanha.
O julgamento dos réus do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, às vésperas das eleições, é motivo de grande preocupação no PT. O incômodo assunto, porém, não aparece no texto, que exalta os feitos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff e carimba Haddad como “um novo líder”.
A resolução indica a estratégia que o PT adotará na campanha de Haddad ao apresentar o candidato do PSDB, José Serra, e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) como políticos que abandonam compromissos para se dedicar a projetos pessoais. “Serra abandonou a Prefeitura para ser candidato a tudo. O fez depois de ter assinado um documento público se comprometendo a ficar até o fim da gestão. Mentiu, quebrou a promessa e desrespeitou todos os cidadãos de São Paulo. Kassab deixou de governar a cidade para se dedicar à construção de seu partido, revelando completa falta de compromisso com os munícipes.”
Na tentativa de atrair a senadora Marta Suplicy (SP), que boicotou o Encontro Municipal do PT, o texto cita quatro vezes a ex-prefeita. Afirma que Kassab e Serra patrocinaram “recuos” em relação às “conquistas e avanços” obtidos na gestão Marta (2001 a 2004), nas áreas de educação e saúde. A resolução observa que a “unidade partidária” é peça fundamental para eleger Haddad. Por ora, no entanto, Marta se recusa a participar da campanha. (Vera Rosa, no Estadão)
