Salvador – Com mais de 540 denúncias oferecidas à Justiça no período de um ano, a Bahia já ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de denúncias oferecidas no curso do cumprimento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Até este mês de maio, mais de seis mil inquéritos policiais relativos a crimes de homicídio dolosos, que, instaurados até dezembro de 2007, ainda encontravam-se inconclusos, foram examinados pelo Ministério Público estadual. Os resultados levaram a Bahia a alcançar o dobro do índice de elucidação de crimes de homicídio no país, que é de 8%.
Com o trabalho de análise realizado até agora, o MP baiano tem conseguido deflagrar ações penais por crimes de homicídio em investigações instauradas há aproximadamente 20 anos. Pessoas que estavam vivendo na impunidade começam a ser responsabilizadas criminalmente. No último dia 22, por exemplo, um crime cometido por dois ciganos em dezembro de 1994, no município de Cristópolis, teve finalmente desfecho. Os réus foram condenados a 9 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. É dessa forma que o MP está alcançando um dos pilares estabelecidos pela Meta 2, que visa concluir todos os inquéritos policiais e procedimentos que investigam homicídios dolosos que tenham sido instaurados até dezembro de 2007. O principal objetivo da meta da Enasp é a elucidação dos crimes e a obtenção do diagnóstico da investigação penal no país.
Levantamento realizado por promotores de Justiça em todo o estado da Bahia identificou 11.536 inquéritos instaurados até 2007 e pendentes de conclusão. Segundo dados da Enasp, no Brasil existem 142 mil inquéritos de homicídios dolosos tentados e consumados nessa situação. Este é o país com o maior número absoluto de homicídios do mundo, indica a Estratégia Nacional, informando que foram contabilizados 43.909 homicídios no ano de 2010. A média de homicídios para cada 100 mil habitantes é de 22,7, sendo que o índice de elucidação é de apenas 8%. De acordo com dados do ‘Inqueritômetro’ – sistema utilizado para monitorar a Meta 2 –, de abril a novembro de 2011, foram oferecidas 3.899 denúncias no país. A Enasp elegeu mais duas metas para o ano de 2012: conclusão dos inquéritos e procedimentos investigatórios criminais instaurados para apuração de homicídios dolosos até 31 de dezembro de 2008 e institucionalização e realização de curso de capacitação interinstitucional em todos os estados, voltado para juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, policiais e peritos.
