O retrato das obras da Copa do Mundo que a comitiva brasileira apresentou à Fifa, para “acalmar” seus dirigentes, está longe da realidade, mostra cruzamento de dados acompanhados pelo governo, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público. A maior parte das obras para transporte de torcedores metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus nem sequer tem projetos, e as licitações estão atrasadas. Essa é a fatia mais cara das obras financiadas com dinheiro público: o custo supera R$ 11 bilhões, quase o mesmo valor previsto para estádios e os aeroportos das 12 cidades-sede, juntos.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, levou à Suíça uma nova versão da chamada “matriz de responsabilidade”, o pacote de obras da Copa, que reúne os compromissos assumidos pelos organizadores com a infraestrutura do evento. O documento já exclui alguma das obras previstas em janeiro de 2010, data da primeira matriz, como o corredor de ônibus (BRT) de Salvador.
Anota ainda, aumento acima de 25% do custo de algumas obras. Outras tiveram o prazo de conclusão ajustado até maio de 2014. Mas há prazos irreais, revela olhar mais atento no documento.
Um exemplo é o VLT de Brasília. Quase dois anos depois do início previsto para a obra, ela se resume hoje a um monte de tapumes a atrapalhar o trânsito num dos acessos ao Plano Piloto. Na quinta-feira, o Ministério Público federal e do Distrito Federal recomendaram a exclusão da obra do pacote da Copa, que dá direito a licitações mais flexíveis, por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A eventual dispensa de licitação a pretexto do prazo curto será considerada ilegal, alertam os procuradores.
“A situação emergencial decorre apenas de fato imprevisível. Como a Copa tem data certa, é inaceitável esse tipo de desculpa”, disse o procurador Paulo Roberto Galvão, um dos integrantes do grupo de trabalho do Ministério Público para a Copa.
As obras de mobilidade urbana da Copa também contam com empréstimos que podem ser pagos em até 30 anos, depois de um prazo de carência (sem pagamentos) de quatro anos, além de juros de até 6% ao ano. O dinheiro vem do FGTS.
Brasília não é um caso isolado. “Obras que não vão ficar prontas a tempo da Copa não podem contar com os benefícios do Regime Diferenciado de Contratação e dos limites de endividamento dos Estados, há um limite temporal e o seu descumprimento é gravíssimo”, diz o procurador Athayde Costa, coordenador do grupo. Ele disse que o documento levado pela comitiva brasileira à Suíça “parece peça de ficção”.(Marta Salomon, Estadao.com.br)
