Wellton Máximo, da Agência Brasil
Brasília – Um dos principais fatores que impulsionaram o crescimento da arrecadação federal neste ano, a lucratividade das empresas está influenciada pelo setor financeiro, disse hoje (24) a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. Segundo ela, a análise das receitas da União mostra que a lucratividade dos bancos está bastante superior à dos demais setores da economia.
De acordo com a secretária adjunta, os dados referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) revelam que as entidades financeiras responderam pela maior parte do crescimento real de 13,49% na arrecadação dos dois tributos de janeiro a março. Esse número leva em conta a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Com receitas R$ 6,598 bilhões superiores ao mesmo período do ano passado, o IRPJ e a CSLL responderam por 42% do crescimento real de R$ 15,560 bilhões na arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal. “Pode-se dizer que o crescimento desses dois tributos reflete bastante o resultado do setor financeiro, que neste período foi superior ao dos demais setores”, declarou Zayda.
Em relação à arrecadação da declaração de ajuste, o pagamento de IRPJ e CSLL das entidades financeiras aumentou 65,5% de janeiro a março na comparação com os mesmos meses do ano passado, descontando o IPCA. Para as empresas dos demais setores, o crescimento totalizou 25,09%. Em relação ao pagamento pela estimativa mensal de lucro, o recolhimento das instituições financeiras subiu 55,3%, enquanto o dos demais setores caiu 10,42%.
De acordo com Zayda, a disparidade dos bancos também pode ser comprovada no comparar o pagamento de outros tributos. A arrecadação de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), IRPJ, CSLL, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep teve crescimento real de R$ 9,012 bilhões no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2011. Desse total, 88,21% – R$ 5,655 bilhões – vieram do setor financeiro.
Segundo a Receita, ao considerar apenas esses tributos, o Fisco obtém dados mais aproximados sobre a carga tributária própria de cada setor. “O setor financeiro retém muitos tributos de outros setores e repassam ao Fisco, como o IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] e o Imposto de Renda Retido na Fonte, mas esse cálculo exclui essas situações”, explicou a secretária adjunta.
O desempenho dos bancos e a formalização dos trabalhadores que contribuem com a Previdência Social ajudaram a compensar a queda de arrecadação em outros setores, como a indústria. Em 2012, a arrecadação do IPI não vinculado a importações caiu 7,27% considerando o IPCA. “Sem dúvida, o IPI não vinculado reflete a queda da produção industrial, mas também a desoneração para a linha branca [máquinas de lavar, geladeiras, fogões e tanquinhos] tem de ser levada em conta”, disse Zayda.
Até março, a arrecadação federal registra aumento real de 7,32% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. A secretária adjunta manteve a previsão de que, nos próximos meses, o crescimento acumulado vai desacelerar até encerrar o ano em torno de 4,5%. Zayda, no entanto, informou que, no próximo mês, o Fisco revisará as estimativas para atualizar os indicadores econômicos e incluir as desonerações para o pacote de apoio à indústria anunciadas no início do mês.
