A Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) garantiu que pratica a quarta menor tarifa residencial de água do país, sendo que na faixa de consumo de até 10 mil litros de água/mês, no valor de R$ 17,65, a sua tarifa é mais barata que a aplicada no Rio Grande do Norte (R$24,02), Alagoas (R$ 22,60), Sergipe (R$19,94) e Piauí (R$18,40).
Os números da Embasa foram encaminhados ao Jornal da Mídia em resposta à matéria publicada aqui na última quinta-feira, com o título “Em aumento de água, a Bahia dá um verdadeiro banho em Pernambuco’’.
Na reportagem, o JM mostrou um levantamento do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), sustentando que a Embasa reajustou, entre 2007 e 2012, as contas de água em percentuais que variam entre 94,1% e 211,9%, enquanto a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) aumentou suas tarifas em 35,97%, de 2007 a 2011 – a data base de 2012 da Compesa é em novembro.
A nota da Embasa ao JM explica que a Coresab (Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico da Bahia) deliberou que o reajuste da tarifa de água e esgoto, este ano, será de 12,89%.
‘’O documento homologa a correção do valor médio da tarifa em 7,583%, com base no comportamento inflacionário da “cesta” de despesas da Embasa, e autoriza a aplicação do percentual de 5,306% referente à segunda parcela da revisão tarifária extraordinária de 2011, que leva em conta os compromissos da empresa para a universalização de seus serviços. O percentual será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente e passará a vigorar a partir do dia 1º de maio’’, informa a companhia.
Diz ainda a Embasa: “A tarifa residencial social passará de R$ 7,00 para R$ 7,90 ao mês, para 10 mil litros de água consumidos, a tarifa residencial intermediária passará de R$ 13,80 para R$ 15,60 e a tarifa residencial normal ou veraneio passará de R$ 15,65 para R$ 17,65 dentro da mesma faixa inicial de consumo (10 mil litros de água por mês). Em 2011, a Embasa investiu R$ 490 milhões na melhoria e ampliação do atendimento em abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios onde opera’’.
Análise do IAF – Consultado pelo Jornal da Mídia, o Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) sustentou que a comparação realizada com os percentuais de aumento na conta de água para os consumidores de Pernambuco a partir dos dados da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) serviu para confirmar a análise realizada pelo IAF.: enquanto a Embasa reajustou suas tarifas em percentuais que variam entre 94,1% e 211,9%, a Compesa aumentou suas tarifas em 35,97%.
“O IAF reitera o entendimento da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe): a concessão de aumento a monopólio, seja de água, energia, telefone, deve ter regulação independente e seus reajustes têm que se aproximar ao máximo do índice oficial de inflação. Nenhum agente econômico concessionário de serviço público, seja público ou privado, deve ser regulado como está sendo a Embasa”, explica Sérgio Furquim, diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do IAF.
A Bahia merece agências reguladoras comprometidas com a economia popular, com o controle da inflação e que os aumentos guardem similaridade com o mundo real. (Sérgio Furquim, diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do IAF)
A Embasa é regulada pela Coresab (Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico da Bahia), que, a exemplo da empresa de saneamento, é um órgão também vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a Sedur.
Os critérios para concessão de reajuste utilizados pela agência reguladora de Pernambuco podem ser conferidos na nota técnica ARPE/DEF/CT n.01/2011 disponível em http://www.arpe.pe.gov.br/tarifa.php. Nessa página estão os detalhes referentes ao aumento naquele estado.
“Esse detalhamento não consta na ata n.02/2012 da Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab) que se limita a explicar que, após discussões, se fez necessária a homologação do aumento da tarifa e que as definições foram apresentadas para aprovação do colegiado. Em seguida cita os aumentos e finaliza a ata, sem detalhes e explicações”, salienta Furquim.
No entendimento do diretor do IAF, por ser um dos estados mais pobres da União, a Bahia deve ter as tarifas baixas nas faixas iniciais, acompanhando estritamente o reajuste da inflação.
“A Bahia merece agências reguladoras comprometidas com a economia popular, com o controle da inflação e que os aumentos guardem similaridade com o mundo real. O IAF espera que a regulação seja efetivada por entidade independente e de preferência ligada ao município de acordo com o art.30 da Constituição Federal”, pontuou Furquim.
Sobre o investimento de de R$ 450 milhões feito pela Embasa em 2011, o diretor do IAF argumentou que expansão do sistema de saneamento básico deve ser financiada com os impostos arrecadados pela União, Estados e Municípios. ‘’O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinou no biênio 2011 – 2012 mais de 38 bilhões para financiar o aumento da rede. Assim como a Bahia, Pernambuco tem um extenso programa de saneamento básico e não registrou um aumento tão expressivo das tarifas’’.
Senhores do IAF. Vcs tão coberto de razão se vcs não sabem o diretor da Coresab, o Sr, Raimundo Filgueiras, é ex funcionários da agerba. um pica tonta, um louco. sabe o que é um aloprado, é ele. Ele é PT hoje, mas era tudo antes…era de paulo souto, de césar borges, vive assim, puxando o saco. eu acho que a nossa embasa não merecia estar sendo tão criticada por conta de um aumento que foi um louco que deu. procurem se entender com os nossos diretores que vcs saberão que eles não compactuaram com essa maluquice.
Os auditores fiscais deveriam fazer um trabalho desse na Agerba. Iriam descobrir muita mutretagem nos cálculos das tarifas. Pergunta-se: como pode uma agência de água calcular uma tarifa de água se a embasa é quem controla essa agência? Como pode uma agência de transporte fiscalizar ônibus, gás, etc se a Bahiagás tem como presidente do conselho o secretário da Seinfra, que é a secretaria que controla a Agerba também? Pode isso Tá tudo errado nesse governo. isso não é regulação nem aqui nem no inferno. isso é esculhambação é falta de ética.
Estamos no Brasil ou num país com hiperinflação. A CORESAB devia tomar curso em Pernambuco, lá o Estado respeita o cidadão.