Roldão Arruda
O Incra está quase parado. O motivo é o contingenciamento, desde a semana passada, de quase 70% dos recursos destinados ao custeio da autarquia. Um dos principais efeitos do corte, nos próximos dias, será uma brutal redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária. Contratos já feitos terão que ser cancelados.
O mais curioso nessa decisão do governo da presidente Dilma Rousseff é o fato de ter ocorrido no meio do chamado Abril Vermelho – nome que o Movimento dos Sem-Terra (MST) dá à jornada de ações, com invasões de propriedades rurais e ocupações de edifícios públicos, que realiza todos os anos neste mês. A jornada é feita justamente para exigir do governo mais recursos para a reforma agrária.
Outro aspecto curioso é que a redução do custeio contraria a política da própria presidente. Ela tem indicado que prefere melhorar a produtividade dos assentamentos já existentes a criar outros. Mas sem assistência técnica, dizem assessores do Incra, não há como falar em produtividade.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que controla o Incra, está tentando convencer o pessoal da área do Planejamento a rever o corte. De maneira geral, não discorda da lógica geral do governo, de reduzir o custeio da máquina administrativa, exigindo que se torne mais eficiente, ao mesmo tempo que mantém os recursos para investimentos. O problema é que, no Incra, o custeio engloba rubricas fundamentais, como a assistência técnica. Em vez de gastar R$ 240 milhões neste ano com este tipo de serviço, o Incra só terá R$ 75 milhões, se o governo não mudar.
A preocupação mais urgente do MST, porém, é com o corte no Pronera – o programa de educação rural nos assentamentos. Muitos dos assentados que estão em universidades não poderão renovar suas matrículas se o corte não for revisto imediatamente.
Segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, não houve cortes no orçamento para aquisição de terras, construção de casas, obras de infraestrutura. O corte de 70% no custeio, porém, pode ter um impacto profundo no funcionamento da instituição. (Estadão)
