Brasília – O governo vai firmar hoje (13) convênios com municípios de até 50 mil habitantes que passarão a receber investimentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é subsidiar a construção de mais de 100 mil casas nas cidades menores de todas as regiões.
Antes, os projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida eram desenvolvidos somente em municípios maiores. Mas de 1.000 prefeitos já confirmaram presença no ato de assinatura, que ocorrerá às 11h em Brasília, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
O governo quer atingir principalmente, nessa fase do programa, as famílias que recebem até três salários mínimos. Esse critério foi utilizado pelo governo, que fez o cruzamento dos dados do programa habitacional com os dados do programa de combate à miséria. Por meio desse cruzamento é que foi definida a distribuição dos projetos pelas regiões.
A maior parte das cotas do programa vai para a Região Nordeste, que receberá 60,287 unidades. A Região Norte receberá 13.650 unidades. O Sudeste será beneficiado com 12.627 unidade e o Centro-Oeste receberá 11.22 unidade. A Região Sul terá 9.562 casas subsidiadas pelo programa.
De acordo com a Portaria Interministerial 152, publicada no Diário Oficial da União, serão oferecidas 107.348 subvenções. Esse número corresponde ao número de unidades a serem construídas. O valor da subvenção a ser recebida para cada beneficiário será de R$ 25 mil.
As instituições e agentes financeiros receberão R$ 1.160,00 para cada contrato. Esses recursos cobrirão despesas de contratação, serviços de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental dos projetos, bem como os custos de acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e entrega das unidades habitacionais.
