Luís Augusto Gomes
Em viagem pelo exterior, o governador Jaques Wagner não poderia ter escolhido pior circunstância para que fosse publicado no Diário Oficial do fim de semana o novo reajuste de tarifas da Embasa, de 12,89%, mais que o dobro do reajuste salarial concedido ao funcionalismo.
É que o grande interior do Estado, especialmente o semiárido, sofre com uma seca sem precedente nos últimos 30 anos, a qual, para azar do governador, ainda foi tema da primeira reportagem exibida esta noite pelo Jornal Nacional, da Rede Globo.
O aumento da água ocupou também parte da sessão de ontem da Assembleia Legislativa, que durou pouco, encerrando-se às 16 horas por falta de número. Mas foi tempo suficiente para a oposição anunciar que irá à Justiça contra o reajuste.
Ação de 2011 ainda depende de decisão do TJ – O líder da oposição, Paulo Azi (DEM), disse a jornalistas depois da sessão que o advogado da bancada estuda apenas a oportunidade de entrar com medida judicial imediatamente ou aguardar a vigência das novas tarifas, em 1º de maio.
Vale lembrar que no ano passado, ante um reajuste de 13,64% no preço da água, a oposição deu entrada em mandado de segurança coletivo que até hoje não teve uma decisão final pelo Tribunal de Justiça.
Foram duas vitórias: primeiro, quando o juiz Ricardo D’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar, suspensa após recurso do governo ao TJ. Depois, quando o magistrado decidiu no mérito, objeto de novo recurso, ainda pendente de julgamento.
Líder acusa redução do orçamento contra a seca – “O governo usa a morosidade da Justiça para, com seguidos recursos, tornar sem efeito uma decisão que favorece a população”, disse Azi. Na época, o juiz determinou reajuste das tarifas de 6,194% e suspendeu, até julgamento do mérito, o incremento real de 7,45%.
Em contraposição, o líder critica a política governamental no enfrentamento da seca. “A realidade no interior hoje é a dos carros-pipa. O orçamento para a seca em 2011 foi de R$ 107 milhões. Este ano caiu para R$ 56 milhões e somente R$ 4 milhões foram investidos até agora”.
Ressaltando que mais de 180 municípios estão vivendo a realidade da seca, Azi observa que “o governo anuncia fortunas para o Água para Todos”, mas na verdade está reunindo todos os recursos investidos em saneamento “para fazer propaganda”. Para ele, “o programa do PT é só cisterna, e se não chove, não tem água”. (Por Escrito)
